Bolsonaro: PEC permitirá a governantes zerar impostos sobre combustíveis

Presidente já havia dito que negociava uma proposta que poderia zerar o PIS e a Cofins sobre os combustíveis
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Presidente da República, Jair Bolsonaro | Foto: Alan Santos/PR
Presidente da República, Jair Bolsonaro | Foto: Alan Santos/PR

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira, 25, que o projeto em elaboração pelo governo vai permitir que os governos federal e estaduais possam reduzir ou zerar impostos sobre combustíveis, energia elétrica e gás de cozinha.

Na semana passada, Bolsonaro havia dito que negociava com o Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que poderia zerar o PIS-Cofins que incide sobre os combustíveis.

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“A PEC autoriza que o presidente da República e governadores, caso desejem, diminuam ou zerem os impostos dos combustíveis (diesel, gasolina e álcool), bem como da energia elétrica e do gás de cozinha (este último já zerado por nós desde o início de 2021)”, escreveu Bolsonaro nas redes sociais.

Com a mudança constitucional, não haveria a obrigação de compensar a redução dos impostos sobre combustíveis com a elevação de outros tributos, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Em 2018, após a greve de caminhoneiros, o então governo de Michel Temer zerou impostos federais sobre o diesel, mas por meio de decreto e com compensação orçamentária correspondente por meio do aumento de outros impostos.

Entre março e abril do ano passado, o governo Bolsonaro suspendeu a cobrança de impostos sobre o diesel, decisão que foi compensada com a elevação da carga tributária em outros setores.

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2 comentários Ver comentários

  1. Só notícias boas. Bolsonaro reeleito não pelos feitos. Mas pela oposição que tem, que na verdade são os mesmos algozes do POVO, que ele joga na arena, e não terão tempo de se transfigurarem até que chegue as próximas eleições para prefeitos e governantes.
    E mais. Nenhum lugarejo ou condato está obrigado a seguir o governo federal. CONTINUEM NA MESMA LINHA DE ATUAÇÃO, seguindo incontinentes as instruções de seus executivos, que hoje é o STF cambada!!!
    Eu cá, aposentado, vivi sempre aqui em MG, governado pelo grande e correto Zema.
    E tenho a opção de me mudar prá capital ou cidade do interior, do estado da ex-federação que melhor condição de vida me der
    ISTO SE CHAMA LIBERDADE.

  2. Se ficar a critério, certos governos estaduais vão deixar tudo como está, se não houver uma fiscalização que puna severamente. PRIVATIZAÇÃO DA PETROBRÁS JÁ!

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