Bolsonaro pede que seguidores postem nota fiscal após abastecer

Presidente publicou um comprovante que, segundo ele, promove desinformação sobre o ICMS e tem indício de bitributação
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Nota fiscal postada pelo presidente Jair Bolsonaro
Nota fiscal postada pelo presidente Jair Bolsonaro | Foto: Reprodução/Redes Sociais

O presidente Jair Bolsonaro pediu nesta sexta-feira, 12, aos seus seguidores que, ao abastecerem os veículos, postem a nota fiscal para análise da tributação. O chefe do Executivo publicou um comprovante de um posto no Rio Grande do Norte que, segundo ele, tem indício de bitributação.

Na nota, está escrito que o ICMS, imposto estadual, é zero e que todos os tributos são federais. Para o presidente, o documento também confirma “a desinformação sobre o ICMS, que não é ZERO”.

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“Ainda jogam a população contra o governo federal como se fosse o único a arrecadar”, escreveu o presidente.

PIS/Cofins

O presidente Jair Bolsonaro disse que o governo pretende fechar até esta sexta-feira, 12, uma proposta que permita a redução do PIS/Cofins, tributos federais, sobre combustíveis. Segundo o presidente, o projeto está pronto, mas ainda precisa do aval do Ministério da Economia.

ICMS

Na live semanal transmitida na quinta-feira 11, ele reforçou que deve apresentar ao Congresso um projeto de lei para estabelecer um valor fixo de ICMS sobre combustíveis para dar mais previsibilidade aos motoristas.

Atualmente, o imposto é cobrado como um porcentual do valor do combustível no momento da venda no posto, sendo o valor na bomba maior que nas refinarias. Dessa forma, os Estados conseguem uma arrecadação maior sempre que o valor do combustível sobe. Se o ICMS passar para um valor fixo, os governos estaduais só terão aumento na arrecadação quando houver aumento do consumo. A proposta, assim, enfrenta resistência dos governadores, que perderiam em arrecadação.

Nesta semana, o chefe do Executivo citou a possibilidade de “convidar governadores” para debater o assunto e negou querer interferir no ICMS. “Não estou procurando encrenca, nem acusando os governadores de cobrar demais. Nós, governo federal, também cobramos demais. Agora, devemos buscar uma solução.”

Com informações do Estadão Conteúdo

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4 comments

  1. Bitributação: o STF já disse que é legal. No caso do ICM, incide sobre tributos e ‘contribuiçoes’ federais, e, pasmem sobre o próprio ICM.

  2. Um sujeito quer vender um mercadoria por 100, quer dizer, quer botar 100 liquido no bolso. ICM nesse estado é 20%. Ele vai vender por 120?? NÃO, pq toma na tarraqueta.
    O Icm é aplicado sobre o valor final, então se vender por 120 vai pagar…24 de icm e só vai ficar com 96.

  3. Pra quem é ruim de matemática ( todos) ele tem que dividir os 100 por 0,8 (dá 125), pagando 20% disso ou 25 reais. 125 menos 25, = a 100, ele ficou com o que queria.
    E os estado arrecadou 25, ou seja 25%. Morou?

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