Presidente da República decidiu revogar a chamada “MP dos reitores”. Proposta permitia que Weintraub escolhesse reitores de universidades e institutos federais durante a pandemia
O presidente Jair Bolsonaro revogou a chamada MP dos reitores, que permitia que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, escolhesse reitores de universidades e institutos federais durante a pandemia.
A revogação acolhe decisão do presidente do Congresso e Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Nesta sexta-feira, 12, o demista devolveu à Presidência da República a proposta, a Medida Provisória (MP) 979/2020.
O argumento de Alcolumbre é que a MP viola a Constituição. “O Parlamento permanece vigilante na defesa das instituições e no avanço da ciência”, declarou.
A decisão de Bolsonaro em revogar foi feita por meio da edição da MP 981/2020. A redação foi publicada na tarde desta sexta, em edição extra do Diário Oficial da União.
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O governo usou as redes para tornar pública a anulação da MP dos reitores. O ministro-chefe da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira, usou o Twitter para comunicar. Mas frisou que a medida sugeria a indicação de reitores apenas durante a pandemia.
Acolhendo sugestão em Ato Declaratório do Pres do CN @davialcolumbre, o PR @jairbolsonaro determinou a revogação da MP 979 – designação de dirigentes das instituições federais de ensino APENAS durante o período da emergência de saúde pública. pic.twitter.com/T3E1mWUXCr
— Jorge de Oliveira Francisco (@jorgeofco) June 12, 2020
Como Oeste mostrou, Alcolumbre estava sendo alvo de pressão por parte dos parlamentares, desde que a medida foi assinada por Bolsonaro. Muitos líderes avaliavam que, além de controversa, a matéria foi apresentada em momento inoportuno.
