Bolsonaro sanciona lei que criminaliza violência contra mulheres na política

Se o crime for praticado contra gestantes, idosas ou pessoas com deficiência, a pena será aumentada
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou projeto que tipifica crimes contra mulheres na política
O presidente Jair Bolsonaro sancionou projeto que tipifica crimes contra mulheres na política | Foto: Alan Santos/PR

O presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que criminaliza a violência política contra mulheres, alterando alguns dispositivos do Código Eleitoral. A sanção do texto está publicada na edição desta quinta-feira, 5, do Diário Oficial da União.

A legislação torna crime, passível de pena de um a quatro anos de detenção, “assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar, por qualquer meio, candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato eletivo, utilizando-se de menosprezo ou discriminação à condição de mulher ou à sua cor, raça ou etnia, com a finalidade de impedir ou de dificultar a sua campanha eleitoral ou o desempenho de seu mandato eletivo”.

Leia mais: “Bolsonaro sanciona lei para proteger mulheres”

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Se o crime for cometido em razão de raça, cor ou etnia ou praticado contra gestantes, idosas ou pessoas com deficiência, a pena pode ser aumentada. Em caso de calúnia ou difamação veiculada pela internet ou em redes sociais, o infrator também terá a punição endurecida.

O texto sancionado por Bolsonaro também assegura a participação de mulheres em debates eleitorais de forma proporcional ao número de candidatas nas eleições. Os debates em rádio e TV “deverão respeitar a proporção de no mínimo 30% de candidatos de cada sexo, no convite a candidatos às eleições proporcionais”.

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4 comentários

  1. O presidente misógino autoriza lei que aumenta a proteção das mulheres.
    Bolsonaro é péssimo! Fala sério!
    Nem pra misógino ele serve, não é mesmo, esquerdopatas?

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