Bolsonaro vai insistir na nomeação de Ramagem para a direção-geral da PF

Presidente da República acredita que, brevemente, a nomeação se concretizará. Sinalização se sobrepõe ao posicionamento da AGU, que havia descartado recorrer da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF
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O presidente Jair Bolsonaro | Foto: ALAN SANTOS/PR
O presidente Jair Bolsonaro | Foto: ALAN SANTOS/PR | bolsonaro - oms - saída - forças armadas

Presidente da República acredita que, brevemente, a nomeação se concretizará. Sinalização se sobrepõe ao posicionamento da AGU, que havia descartado recorrer da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF

Foto: Alan Santos/PR
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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vai insistir na nomeação do delegado Alexandre Ramagem para a direção-geral da Polícia Federal (PF). Em discurso que marcou o fim da solenidade de posse do ministro da Justiça, André Mendonça, ele sinalizou que não cogita um “plano B”.

Com discurso cordial, Bolsonaro fez afagos aos ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Citou o artigo 2º da Constituição, que destaca a independência e a harmonia entre os poderes, frisou que respeita o Judiciário, mas deixou claro que não concorda com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, da Suprema Corte, que suspendeu a nomeação de Ramagem.

A sinalização do presidente da República se sobrepõe, assim, ao que aponta a Advocacia-Geral da União (AGU). Antes do discurso de Bolsonaro, o órgão informou que não iria recorrer. “Um pequeno parêntese. Respeito o Poder Judiciário, respeito suas decisões, mas nós, com toda a certeza, antes de tudo, respeitamos nossa Constituição”, sustenta.

Competência

O presidente faz referência a uma junção do artigo 2º da Constituição, que trata da harmonia e independência dos poderes, com o artigo 2º-C da Lei 13.047/2014, que aponta a nomeação do cargo de diretor-geral da PF como competência privativa do presidente da República.

Ainda no discurso, Bolsonaro critica não apenas a decisão, mas também a forma como foi tomada. “O senhor Ramagem, que tomaria posse hoje, foi impedido por uma decisão monocrática de um ministro do Supremo Tribunal Federal”, pondera.

Qualificação

O diretor-geral escolhido tem, no entendimento de Bolsonaro, qualificação para assumir o posto. “Ele é uma pessoa que conheci no primeiro dia após o fim do segundo turno, escolhido pela Polícia Federal do governo anterior como um homem de elite, homem honrado, com vasto conhecimento, à altura de representar e ser o chefe da segurança do chefe da Presidência da República [eleito]”, destaca.

O presidente manifestou, assim, o desejo de insistir na nomeação para a PF. “Creio esta ser uma missão honrada para o senhor Ramagem e gostaria de honrá-lo no dia de hoje dando-lhe posse como diretor-geral da Polícia Federal. Tenho certeza de que esse sonho meu, mais dele, brevemente se concretizará para o bem da nossa Polícia Federal e do nosso Brasil”, diz.

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8 comentários

  1. Com certeza um sonho do Presidente e dos seus 70 mlhões de eleitores.
    Penso que resolvida a nomeação será descoberto o porque de tando empenho de Moro e Moraes em usurpar a prerrogativa constitucional do Governo FEDERAL de indicar o Chefe da Polícia FEDERAL.
    #FechadoComBolsonaro

  2. Não conheço o Ramagem e nem tenho informações sobre sua competência, mas um ministro do STF não pode decidir, monocraticamente, contra uma decisão que seja prerrogativa constitucional de um presidente do um outro poder. Inacreditável. São por essas e outras que o STF vira piada.

  3. Interessante, um ministro do Supremo ( Gilmar Mendes) pode julgar um habeas corpus a favor de amigo (Barata dos ônibus do Rio) e o Bolsonaro não pode nomear alguém da sua confiança. Esse STF , ou melhor alguns ministros deveriam voltar para escola de tão maus alunos que são e nunca deveriam ter sido nomeados. Haja paciência !

      1. Corretíssimo, se o Presidente não pode escolher, quem pode? O Ministro do Supremo? E a Constituição como fica?

  4. A soltura de condenados e a interferência no executivo, impedindo o Presidente de fazer uso de de suas atribuições, leva-nos ao questionamento se estamos em um Estado de Direito, ou em um Estado de Delito.

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