O governo federal reduziu a zero o imposto de importação do atezolizumabe, um medicamento indicado para o tratamento de câncer metastático. Com a decisão, o fármaco foi incluído na Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec), que reduz de 2% para 0% sua alíquota de importação.
A medida também reduz a tarifa de dispositivos para pessoas com deficiência, incluindo três tipos de próteses endoesqueléticas transfemurais — em titânio, fibra de carbono ou alumínio. Nesse caso, todos os dispositivos tiveram redução de suas alíquotas de 4% para 0%.
Embora tenha sido divulgada pelo presidente Jair Bolsonaro no último domingo, 19, a medida fora aprovada na semana passada pelo Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia.
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