Câmara aprova aumento temporário de impostos para bancos

Alíquota cobrada de instituições financeiras passou de 20% para 25%
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Bancos terão de pagar mais impostos
Bancos terão de pagar mais impostos | Foto: Reprodução/Mídias Sociais

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, 2 de junho, a Medida Provisória (MP) 1.034/2021, que aumenta a tributação de instituições financeiras para zerar PIS/Cofins sobre o diesel e o gás de cozinha (GLP). Agora, a matéria será enviada ao Senado Federal.

As alíquotas de Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) têm as seguintes alterações, de acordo com o texto:

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Bancos — 20% para 25% até o fim de 2021, e depois volta para 20%;

Cooperativas de crédito — 15% para 20% até o fim de 2021, e depois de volta para 15%;

Outras instituições financeiras — de 15% para 20% até o fim deste ano e depois de volta para 20% para empresas de seguros, capitalização, corretoras de câmbio e outras empresas.

Ao zerar os impostos federais para o diesel e o gás de cozinha, o governo brasileiro abriu mão de R$ 3,6 bilhões em 2021. Por exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal, esse tipo de medida exige compensação — que virá por meio do aumento dos tributos sobre bancos.

Até antes da edição da MP, o governo federal cobrava R$ 0,35 por litro de óleo diesel. A medida valeu apenas para os meses de março e abril. A alíquota sobre o gás, todavia, vale permanentemente.

Leia também: “Insegurança jurídica, a outra pandemia”, artigo de Ubiratan Jorge Iorio publicado na Edição 60 da Revista Oeste

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