A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 24, a Lei Paulo Gustavo, que destina quase R$ 4 bilhões do Fundo Nacional da Cultura (FNC) a Estados e municípios. O projeto recebeu 411 votos favoráveis e 27 contrários. A proposta tem o objetivo de amenizar a paralisação do setor cultural causada pela pandemia de coronavírus. O relator do texto na Casa, deputado José Guimarães (PT-CE), acatou duas emendas. Por isso, a proposta volta ao Senado. Depois, segue para sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL).
Uma parcela do dinheiro ficaria represado em razão da Lei de Responsabilidade Fiscal, que obriga a União a cumprir metas fiscais. Em síntese, o dinheiro estará disponível, mas não poderá ser destinado a políticas culturais. A ideia é que esse dinheiro liberado seja executado por Estados e municípios, assim como ocorreu com a Lei Aldir Blanc.
Do total previsto na Lei Paulo Gustavo, cerca de R$ 3 bilhões serão destinados a ações no setor audiovisual, enquanto R$ 1 bilhão será reservado para ações emergenciais para a cultura. Uma mesma produção audiovisual poderá receber apoio de diferentes Estados e cidades.
Os recursos deverão ser executados até 31 de dezembro de 2022. Se houver algum problema, o prazo será automaticamente prorrogado pelo mesmo período em que não foi possível executar a verba.
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Esperamos um veto gigantesco!
Deputados e Senadores querem garantias de voto. ..pq não fazer a vontade de algumas categorias…..o dinheiro é dos cofres públicos. Somos consultado anualmente para as diretrizes orçamentária. Não vejo resultado. Segurança, saúde e educação.
câmara aprova, senado aprova, Bolsonaro veta, políticos sem vergonha, mau caráter, que torce contra o Brasil derruba o veto e a novela da impunidade continua.
acharam um meio de compensar as perdas com alei rouanet. políticos safados que não representam o povo brasileiro.
Congresso de fdps ou fdps congressistas, vice versa, reciprocamente.
Esse parlamento brasileiro não representa o povo brasileiro. É uma vergonha o que esses canalhas tem feito na política desse país.
Canalhas, canalhas, mil vezes canalhas. Enquanto isso o pequeno empresário, aquele que realmente gera empregos neste país, ve sua empresa morrer porque lhe falta um fundão amigo para salva-la da falência.
Some -se a isso o fundão de 5 bi, serão 9 bilhões jogados na latrina… dinheiro suado dos extorsivos impostos, retirados do povo brasileiro…
Cultura, que cultura que esse país tem, só se for a cultura do roubo, da corrupção, dos políticos inescrupulosos, dos governantes safados, do serviço público ineficiente e caro, da ausência de justiça, do stf apátrida… enfim, qual cultura esse bando de deputados filhos duma égua se referem?
E o povo mais uma vez paga a conta. Com um congresso desse não tem país que possa dar certo.
Como o governo fechou a torneira da Lei Rouanet (que era um escândalo), os artistas ricos e esquerdistas encontraram uma maneira de abrir uma outra torneira. Voltou tudo como estava. Pronto! Agora eles estão felizes.
Como fonte de compensação para esta nova despesa, que o Congresso Nacional diminua seu orçamento, no mesmo valor. Que tal Senhore(a)s Senador(a)s e Deputado(a)s?
O congresso assim como o stf, estão repletos e canalhas e parasitas do dinheiro público. Colocar todos no paredão e meter uma bala na cabeça.
Um projeto vindo do PT não se pode esperar outra coisa. Quem tá precisando de 4 BI são as vítimas dos temporais em todo o brasil, é moradia, é saneamento, água potável etc. o pós pandemia deixou um estrago incalculável na vida do cidadão, e falam em 1 BI reservado para “EMERGÊNCIA” na cultura. FALTA DE VERGONHA desses políticos.
Nem precisavam ter colocado a foto do Paulo Gustavo para esta matéria. Usaram o nome do coitado apenas para facilitar a aprovação desse projeto absurdo e artistas ricos voltarem a colocar suas mãos sobre o dinheiro dos pagadores de impostos.
Nenhuma novidade. Foi aprovada com ajuda de quem? Da tropa q se diz de “direita”. Bando de político vagabundo.
Bolsonaro deveria vetar este absurdo. Os órfãos da Lei Rouanet que vão trabalhar. Projetos de esquerda em filmes só pra assaltar o estado e sustentar vagabundos inúteis!
O Bolsonaro VAI vetar. Só que o congresso vai derrubar o veto. Tem sido assim desde o dia que o Bolsonaro assumiu.
Elegemos essa corja de filhos da luta para defender os interesses do povo brasileiro. Depois de eleitos, fazem o que? Puxam o tapete, passam rasteira, e fazem o povo pagar. Não sai nada dos bolsos deles. Não pagam imposto nenhum!!!!!!!
… Filhos de luta não, amigo, são uns filhos de putas mesmo. E veja que foi aprovado por 411, logo, os pseudos conservadores de direitas de botequins votaram em peso pela aprovação dessa aberração. Esse dinheiro deveria ir para saúde mas vai para mais um Gustacovidão que irá dar muitos trabalhos para à PF desvendar aonde foram parar os bilhões. Logo nas mãos de prefeitos e governadores sem nenhuma fiscalização vai ter o mesmo destino dos bilhões repassados ao municípios e estados que evaporaram nas mãos desses ladrões. Logo projeto relatado por PTralha não sairá coisa boa. PTralha pensa primeiro nele, segundo na turma dele e depois nele outra vez aí como um câncer sai destruindo tudo…