Câmara aprova projeto que permite retorno de gestantes ao trabalho presencial

Proposta recebeu 296 votos favoráveis e 121 contrários
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Gestantes imunizadas contra a covid-19 poderão voltar ao trabalho presencial
Gestantes imunizadas contra a covid-19 poderão voltar ao trabalho presencial | Foto: Reprodução/Pexels

A Câmara dos Deputados aprovou ontem, quarta-feira 6, a proposta que prevê o retorno presencial ao trabalho de mulheres grávidas que estejam imunizadas contra a covid-19. Também poderão deixar o teletrabalho as gestantes que se recusarem a receber a vacina contra a doença, desde que assinado um termo de consentimento. O projeto recebeu 296 votos favoráveis e 121 contrários.

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A matéria altera a Lei 14.151, que previa o afastamento das gestantes das atividades presenciais. Se a proposta passar pelo crivo do Senado e for sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, o empregador poderá optar por manter o regime de trabalho remoto.

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Mudanças

O texto da relatora do projeto, a deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF), define ainda que, quando a atividade desempenhada pela gestante não for compatível com o teletrabalho e a imunização não estiver completa por motivos alheios à sua vontade, a funcionária poderá receber o benefício do salário-maternidade.

De acordo com a proposta, a gestante também deverá retornar às atividades presenciais em casos de aborto espontâneo ou com o encerramento do estado de emergência de saúde pública em virtude da pandemia.

Com informações do jornal O Estado de S. Paulo

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1 comentário Ver comentários

  1. Eu não vejo a hora de vender a minha empresa… Trabalhar em outra forma… Onde eu não tenha que ser escravo do governo e empregado dos meus empregados. Onde eu não produza somente para o governo e empregados. Esse país nunca vai ser um País!

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