Câmara aprova retomada da propaganda partidária em rádio e TV

Proposta voltará para a análise do Senado
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Plenário da Câmara dos Deputados | Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Plenário da Câmara dos Deputados | Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Com 270 deputados favoráveis a 115 contrários, a Câmara aprovou nesta quinta-feira, 7, um projeto de Lei que retoma a propaganda partidária em rádio e televisão, custeada pelos pagadores de impostos, e condicionada ao cumprimento da cláusula de desempenho.

Como a proposta sofreu alteração, o texto voltará para a análise do Senado. Esse tipo de inserção em rádio e TV foi extinta por uma lei de 2017.

Leia mais: “Câmara aprova projeto que permite retorno de gestantes ao trabalho presencial”

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Pelo texto, em cada semestre, o partido que cumprir a cláusula de desempenho contará com tempos totais de 5, 10 ou 20 minutos, sempre em inserções de 30 segundos.

As legendas deverão destinar um mínimo de 30% das inserções anuais a que têm direito para promover e difundir a participação política feminina. Por outro lado, será proibida a participação de pessoa filiada a outro partido.

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7 comentários Ver comentários

  1. Tudo esquema. Quando se tenta evoluir nessa aldeia, as amarras do atraso insistem em segurar e puxar pra trás. Esse Congresso Nacional é um verdadeiro lixo!

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