Na noite da última segunda-feira, 18, a Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o projeto que pode suspender o decreto do governo Lula que voltou a exigir visto de turistas dos Estados Unidos, do Canadá e da Austrália.
De autoria de Marcel van Hattem (Novo-RS), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 140/23 será votado nas próximas sessões do plenário e tem como alvo o decreto do Planalto de 2 de maio. O governo Lula suspendeu outro decreto de 2019, de autoria do governo Bolsonaro, que dispensava os vistos para os turistas desses países e também do Japão.
O governo Lula não passou a exigir vistos do Japão porque fechou um acordo de reciprocidade com o país. “Foi dado de graça”, disse o ministro das Relações Exteriores de Lula, Mauro Vieira, em setembro, sobre o decreto de Bolsonaro. “Sem reciprocidade. Brasileiros continuaram a precisar de visto (para entrar naqueles países).”
Novo diz que entrada de turistas aumentou 11% depois do decreto de Bolsonaro
Vieira disse que o governo Lula quer negociar de forma recíproca. “Ou seja, o país que aceitar que os brasileiros viajem sem visto físico, daremos a mesma vantagem”, afirmou o ministro.
O projeto de Van Hattem também foi protocolado em maio. Em nota, o Partido Novo disse que, além do Brasil, só Cuba, Bolívia e Venezuela seguem o princípio de exigir reciprocidade de regras de entrada no país, o que daria prejuízos ao turismo e à economia local.
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“O setor de turismo, assim como muitos outros setores no Brasil, precisa de facilidade, e não de mais empecilhos”, disse o partido. “No caso da exigência de vistos para turistas, o resultado é o aumento da burocracia, taxas, e o principal: a diminuição do número de estrangeiros interessados em visitar o Brasil.”
De acordo com a estimativa do partido, em 2019, quando a exigência do visto foi dispensada, a entrada de turistas de Estados Unidos, Canadá, Japão e Austrália aumentou 11% em relação a 2018.
Impressionante é o fato que todas as propostas desse deputado são sempre vantajosas para o Brasil ! Sempre são construtivas e trazem benefícios para os brasileiros !
ESSE É UM DOS POUCOS QUE HONRA O MANDATO