Faltando um mês para o recesso parlamentar, a Câmara dos Deputados não vai ter nenhuma sessão nesta semana devido ao feriado da Proclamação da República, da quarta-feira 15.
O esvaziamento pausa as votações de interesse do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pretende aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária até o fim deste ano e aumentar a arrecadação com proposições, em meio a uma discussão sobre a possível alteração da meta de déficit zero para as contas públicas de 2024.
Nem as principais comissões da Casa realizaram sessões, nesta terça-feira, 14. A decisão foi do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), em comum acordo com os líderes partidários.
Emendar feriados é uma prática comum no Congresso. Quando não há sessões em Brasília, os parlamentares realizam agendas em seus respectivos Estados.
Pautas de interesse do governo Lula na Câmara dos Deputados
Apesar de o governo querer celeridade no Congresso, a PEC da reforma tributária e a medida provisória (MP) da subvenção do ICMS ainda não possuem calendário definido pelos parlamentares.
A PEC foi aprovada na semana passada no Senado e retornou à Câmara, pois sofreu alterações. Na próxima semana, o relator da proposta na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), vai analisar o texto e, em seguida, debater com Lira e com os líderes sobre o cronograma de tramitação da PEC.
Como mostrou Oeste, a matéria pode ser “fatiada” para garantir a aprovação da “espinha vertebral” da reforma tributária até o fim deste ano, como deseja o governo.
Em relação à MP da subvenção, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, chegou a se reunir com líderes da Câmara dos Deputados na semana passada para convencê-los da importância da proposta. Contudo, o encontro terminou sem acordo e a MP segue parada.
No Senado, votações serão remotas
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cancelou a sessão plenária da quinta-feira 16, mas manteve a que aconteceu nesta terça.
Os senadores ainda poderão participar das comissões fixas de forma virtual. Assim, muitos retornaram aos seus Estados na semana passada. Pacheco aproveitou para incluir na pauta do plenário 12 projetos, incluindo oito autorizações de empréstimos.
Os parlamentares também pretendem apreciar a prorrogação do prazo para o uso dos recursos da Lei Paulo Gustavo, de auxílio ao setor cultural.
