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Câmara interrompe debates sobre a PEC Emergencial

Tema só deve voltar a ser discutido no plenário após uma reunião com todos os líderes partidários
Plenário da Câmara dos Deputado em 09/03/2021
Plenário da Câmara dos Deputado em 09/03/2021 | Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

O vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), suspendeu temporariamente os debates em plenário sobre a PEC Emergencial. Por enquanto, a sessão está aberta apenas para pronunciamentos dos deputados.

O tema só deve voltar a ser discutido após uma reunião com todos os líderes partidários, que está marcada para as 15 horas. O encontro será conduzido pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).

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Ramos disse que todos devem ter como objetivo assegurar, ainda em março, a renovação do auxílio emergencial. A PEC que abre caminho para o retorno dos pagamentos já foi aprovada no Senado e a expectativa é que seja votada na Câmara ainda nesta semana.

O texto permite ao governo federal pagar uma nova rodada do auxílio, no valor total de até R$ 44 bilhões e por fora da regra do teto de gastos da União. A duração, a abrangência e o valor individual serão definidos pelo Poder Executivo. O ministro da Economia, Paulo Guedes, já sinalizou que o benefício médio deve ser de R$ 250.

A proposta também impõe que a União tenha mais rigidez na aplicação de medidas de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários.

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