Câmara: propaganda de produtos de limpeza terão que ter mensagens sobre igualdade de gênero

Apenas o Partido Novo orientou contra o avanço do projeto, que vai para análise do Senado Federal
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Plenário da Câmara dos Deputados | Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Plenário da Câmara dos Deputados | Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Em votação simbólica, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 22, uma proposta que obriga a inclusão de mensagens sobre igualdade de direitos e deveres entre homens e mulheres em propagandas relacionadas a afazeres domésticos, como de produtos de limpeza.

A proposta da deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) estabelece que veículos de mídia impressa, sonora, digital e visual deverão incluir mensagens de advertência. Apenas o Partido Novo orientou contra o avanço do projeto. O texto segue para análise do Senado Federal.

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“As propagandas precisam expressar a igualdade e estimular um imaginário de equilíbrio entre homens e mulheres nas responsabilidades e cuidados em seus lares”, afirmou a petista.

Um regulamento, a ser editado pelo Poder Executivo em até 180 dias depois da publicação da futura lei, disciplinará as medidas, definindo, por exemplo, como serão as características técnicas das inserções rotativas.

O descumprimento das regras sujeitará os infratores às penalidades do Código de Defesa do Consumidor, que vão de multa à suspensão das atividades.

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