Câmara vai votar projeto que viabiliza empréstimo de R$ 5 bilhões para o combate ao coronavírus

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vai pôr em votação na próxima semana o Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais (PDL 657/20190). O texto permitirá que o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), popularmente chamado de Banco dos Brics — grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul —, aporte US$ 1 bilhão (cerca de R$ 5,1 bilhões) em investimentos ao enfrentamento do coronavírus.

A redação precisa ser aprovada para validar as operações do NBD no Brasil. Na prática, a aprovação valida o acordo firmado entre o Brasil e a instituição, em 2014 e cria o escritório regional do banco nas Américas (ERA). Somente assim o país poderá receber um aporte estimado de US$ 1 bilhão, o mesmo valor destinado na sexta-feira, 20, à China.

O ERA tem sede em São Paulo e uma unidade de representação em Brasília. Mas, para se tornar operacional, precisa da aprovação do texto no Parlamento. Na sexta, Maia confirmou ao deputado Luis Miranda (DEM-DF), presidente do Grupo Parlamentar Brics, que porá a matéria em votação virtual.

A matéria será uma das primeiras votadas no Sistema de Deliberação Remota (SDR). Tudo depende da ordem do dia nas próximas votações. “O presidente Rodrigo Maia disse que todas as medidas que forem necessárias para ajudar no combate à expansão do coronavírus serão prioritárias”, declarou Miranda a Oeste.

Articulações

O parlamentar se reuniu com Maia para tratar de assuntos relativos ao combate à expansão do coronavírus. Entre os pedidos, um deles é a aprovação do PDL 657/2019. “O que seria praticamente o valor que o ministro Mandetta (da Saúde) pediu para o Congresso na semana passada, um total de R$ 5 bi. Acredito, no entanto, que serão necessários mais recursos. E o Brics pode aportar esse valor da mesma forma que fez com o governo da China”, destacou.

As articulações de Miranda para trazer o aporte vêm desde 9 de março, quando ele se reuniu com o executivo-sênior do NBD no Brasil, Marcos Thadeu Abicalil. “Desde aquele dia conversamos para trazer os recursos para o Brasil. Agora, precisamos votar urgentemente o acordo bilateral entre o país e o banco para que possamos requisitar o empréstimo”, sustentou.