Deputados federais devem votar na sessão de hoje a proposta que muda o calendário eleitoral deste ano
Realizada de forma virtual, a sessão plenária da Câmara dos Deputados desta quarta-feira, 1º de julho, tem como pauta a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa adiar as eleições deste ano. A questão já foi aprovada pelo Senado.
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A discussão em torno da mudança do calendário eleitoral está relacionado com o estado de calamidade pública que o Brasil enfrenta desde março. De acordo com o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor do texto, a alteração do pleito se faz necessária devido ao risco de disseminação do novo coronavírus entre o eleitorado espalhado por todo o país.
Se for aprovada pelos deputados, a PEC das eleições irá para promulgação do Congresso, em sessão a ser presidida pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). Uma vez promulgada, a mudança do pleito deste ano será oficializado: Ou seja: o primeiro turno ocorrerá em 15 de novembro. Posteriormente, o segundo turno será realizado, em cidades onde for necessário, em 29 de novembro.
O que não muda
Apesar de as datas das eleições municipais estarem em jogo no Congresso, algo não irá mudar conforme indica a PEC. Mesmo se o pleito for adiado para novembro, vereadores e prefeitos que forem eleitos tomarão posse em 1º de janeiro de 2021.
Se o problema é o risco de disseminação do vírus, postergar por 4 ou 5 semanas será suficiente? Deverão, então, combinar com o vírus…