A situação do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) começará a ser analisada pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados a partir da próxima terça-feira, 23. A data foi confirmada pelo presidente do conselho, Juscelino Filho (DEM-MA).
“Reunião de forma híbrida, remota e presencial, com todos os demais conselheiros”
“Estamos preparando toda a equipe, fazendo treinamento nesta semana, para que na próxima terça-feira possamos fazer a primeira reunião de forma híbrida, remota e presencial, com todos os demais conselheiros para retomar a pauta”, afirmou Filho, conforme registro do portal R7.com.
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A reunião anunciada por Juscelino Filho servirá para definir o relator da representação feita pela Mesa Diretora contra Silveira. O membro do PSL fluminense está detido desde a noite da última terça-feira, 16, por causa de vídeo em que aparece tecendo críticas a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Alexandre de Moraes, do STF, definiu o caso como flagrante delito contra o Estado democrático de Direito e determinou a prisão do parlamentar.
Daniel Silveira no Conselho de Ética
Tendo ou não sua prisão mantida pelo plenário da Câmara dos Deputados em votação que deve ocorrer ainda nesta sexta-feira, 19, Daniel Silveira deverá acompanhar as etapas do Conselho de Ética. Depois de formalizada a representação, o órgão notificará o deputado (que terá dez dias para apresentar defesa). Em seguida, o relator — ainda não definido — terá até 40 dias para trabalhar nas instruções do caso, além de mais dez dias para apresentar o relatório.
Caso o parecer lhe seja desfavorável, indicando a suspensão ou até a perda de mandato, Silveira poderá recorrer à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), que disporá de cinco dias para analisar a situação. Por fim, com a apresentação do relatório do Conselho de Ética e validação por parte da CCJ, a questão será finalmente encaminhada para o plenário da Casa. Será necessário o apoio de pelo menos 257 deputados para aplicar qualquer punição.
Retomada do Conselho de Ética
O caso Daniel Silveira marcará a retomada dos trabalhos do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados desde a interrupção de sessões presenciais em Brasília, em março de 2020, por causa da pandemia da covid-19. A situação do parlamentar do PSL será analisada antes do caso de Flordelis (PSD-RJ), deputada acusada de ter mandado matar o próprio marido, o pastor Anderson do Carmo. Em liberdade, Flordelis tem participado das sessões da Câmara neste início de 2021.
