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Proposta libera recontratação de quem foi demitido na pandemia

CLT não permite recontratar profissional recém-demitido
Foto: CANVA
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Atualmente, empresa não pode recontratar via CLT profissional recém-demitido

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A pandemia provocada pelo novo coronavírus pode servir para modernização momentânea da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Isso porque proposta a ser analisada pela Câmara dos Deputados defende pelo menos uma mudança. No caso, permitir a recontratação de quem, por ventura, acabou dispensado em meio à crise.

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Atualmente, nenhuma empresa pode readmitir um profissional demitido sem justa causa durante 90 dias. Tal situação, contudo, precisa mudar. É o que defende, nesse sentido, o autor do projeto de lei, o deputado federal Rodrigo Coelho (PSB-SC).

De acordo com a Agência Câmara, o parlamentar afirma que a CLT precisa mudar. “Muitas empresas têm sofrido sobremaneira com todo o isolamento, cuja restrição tem afetado o consumo”, disse Coelho. Dessa forma, a proposta do parlamentar visa a possibilidade de recontratação mesmo dentro do período de 120 dias após a demissão

Entretanto, Coelho defende que a liberação de recontratação via CLT de recém-demitido só seja liberada durante o período de calamidade pública enfrentando pelo Brasil.

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