Carvalhosa: A Constituição de 1988 é a perpetuação do patrimonialismo

Jurista defendeu uma nova Carta Magna para o Brasil
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O jurista Modesto Carvalhosa, durante o evento ‘Congresso Constitucionalista A Libertadora’, que propõe uma nova Carta Magna para o Brasil - 21/05/2022
O jurista Modesto Carvalhosa, durante o evento ‘Congresso Constitucionalista A Libertadora’, que propõe uma nova Carta Magna para o Brasil - 21/05/2022 | Foto: Cristyan Costa/Revista Oeste

“A Constituição de 1988 é a perpetuação do patrimonialismo no Brasil”, resumiu o jurista Modesto Carvalhosa, durante um congresso realizado neste sábado, 21, em São Paulo. O evento discute “A Libertadora”, uma proposta de Carta Magna do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP).

Segundo Carvalhosa, a Constituição tem uma série de mecanismos que propiciam a existência de uma casta de servidores públicos que sobrevive da iniciativa privada e faz parte de um sistema gerador de desigualdades. “Precisamos de uma nova Constituição”, defendeu Carvalhosa.

O jurista ressaltou a necessidade de uma “reforma estrutural” que ponha fim a vários mecanismos, entre eles o que estabelece a reeleição. “O dispositivo permite que políticos e seus familiares se tornem uma classe de oligarcas”, observou. “O político toma posse já pensando em se reeleger.”

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Além disso, Carvalhosa salientou a importância de acabar com os fundos partidário e eleitoral e as emendas parlamentares. “Não podemos sustentar essa casta de políticos que usam seus partidos para arrecadar recursos para si próprios”, disse. “É um absurdo que parlamentares se apropriem dos recursos públicos para a manutenção de seus currais eleitorais.”

Conforme o jurista, o Brasil tem de se conscientizar da necessidade de uma Carta Magna que ponha um ponto final no patrimonialismo brasileiro. “Nunca chegamos a ter uma sociedade contratual”, ponderou. “O que sempre tivemos foi um estamento burocrático, uma casta mandante, desde o período colonial.”

Leia também: “A Constituição estuprada”, artigo de Augusto Nunes publicado na Edição 111 da Revista Oeste

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14 comentários Ver comentários

  1. Corretíssimo Carvalhosa. Pagamos por privilégios inaceitáveis e eternos..O tal do “direito adquirido” é o direito de esbanjar dinheiro público com salários e mordomias muito distantes do eleitor e muito distante do trabalhador da iniciativa privada. Há remunerações mantidas até mesmo após a morte do titular. Filhos e netos seguem recebendo. Renans, Barbalhos, Magalhães, Sarneys e outros estão por, como parasitas de terceira geração. Alcançarão, claro a quarta, quinta e por ai vai.

  2. Perfeito prof. Carvalhosa assino embaixo acima e nos lados … quanta lucidez … ah e se houver plebiscito volto de novo pelo retorno da monarquia constitucional pois a república foi um golpe sujo de um general senil invejoso no povo e o imperador já senil aceitou e deveria ter resistido.

  3. O que esperar de uma farsa escrita, votada e aprovada por bandidos naquele 1988?
    Constituição 88 é apenas a fase final daquela grande esculhambação.
    Primeira grande Farsa: Anistia!
    Segunda grande Farsa: Diretas Já!
    Terceira grande Farsa: Constituição 88…

  4. Concordo em gênero e grau com o jurista, algo precisa ser feito, e preciso podar de vez tantos previlegios as custa de suadas contribuição do povo, agora, a viabilidade para sessar esta sangria deve ser o que for mais urgente possível.

  5. Sou-lhe grande admiradora mas discordo. Uma nova Carta só deveria nascer em caso de ruptura institucional. Esses pontos podem ser corrigidos por emendas. O risco de uma nova constituinte é aberto. Ninguém sabe o que dela pode sair. Inclusive se a demora na conclusão implicar na influência de novos personagens políticos. Além de que poderíamos dar adeus às cláusulas pétreas.

  6. Não tem nenhum político com credibilidade e liderança para botar sua cara para um Novo Brasil, sempre uma promessa, nunca uma realidade! Enquanto os políticos pensam só em si, quem pensa no Brasil.
    O caso não é direita, centro, esquerda ou outra coisa qualquer; em último está o Brasil sempre. Precisamos ser mais Brasil e ter coragem de ser Brasileiro de fato. Falta coragem, honestidade e amor para esta promessa infinita.
    O importante é lutar sempre e que a promessa chegue finalmente na porta de todos.

  7. Para ontem.
    Juízes na segunda instancia, stj e stf máximo 2 anos. Juiz tem que ser investigados também, zero mordomias. Redução de 99% de assessores de juízes.
    Policiais, professores quem trabalha na saúde, salário fixo de 5 mínimos.
    Vereadores máximo 2 salários e nenhu assessor.
    Nenhum dinheiro para ONGs, sindicatos e etc.
    Máximo 10 salarios para juízes, médicos, advogados, prefeitos, governadores, senadores…Muito fdp no Brasil roubando a torto e a direito

  8. Concordo com o Dr. Carvahosa. As reformas política e tributaria de que o país necessita, só virão através de uma nova constituição

  9. É muito mais fácil, prático e econômico retornar à Monarquia.
    Antes sustentar uma família que 512 deputados + 81 senadores, 27 governadores e por aí vai…

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