CCJ do Senado aprova reforma eleitoral, mas rejeita coligações

Texto deve ser votado ainda hoje, em dois turnos, no plenário da Casa, segundo o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre
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A senadora Simone Tebet (MDB-MS) foi a relatora da reforma eleitoral na CCJ da Casa
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) foi a relatora da reforma eleitoral na CCJ da Casa | Foto: Agência Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 22, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma eleitoral. A relatora da matéria na comissão, senadora Simone Tebet (MDB-MS), rejeitou aquele que é considerado o ponto mais controverso do projeto: a volta das coligações.

A reportagem de Oeste já havia antecipado que o ambiente no Senado era desfavorável à aprovação da volta das coligações.

O parecer aprovado na comissão chancela outros itens do texto, entre os quais a mudança na data da posse de prefeitos, governadores e presidente da República a partir de 2026 e o peso maior atribuído aos votos dados a mulheres e negros para a Câmara dos Deputados no cálculo para distribuição dos fundos partidários e eleitorais até 2030.

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Segundo o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a expectativa é que o projeto seja votado no plenário do Senado ainda hoje, em dois turnos. O texto começou a ser discutido na comissão no dia 15 de setembro, mas um pedido de vista acabou adiando a votação.

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A CCJ retirou a flexibilização da participação popular prevista no texto aprovado pela Câmara. A PEC encaminhada aos senadores estabelecia que 100 mil eleitores poderiam apresentar um projeto de lei à Câmara com assinatura eletrônica. Pelas regras atuais, um projeto de lei de iniciativa popular deve ter a assinatura de, no mínimo, 1% do eleitorado nacional, distribuído em pelo menos cinco Estados, com não menos de 0,3% dos eleitores de cada um deles.

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O texto precisa ser promulgado até o dia 2 de outubro — um ano antes do primeiro turno das eleições — para que as regras tenham validade já no pleito do ano que vem.

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Com informações da Agência Senado.

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7 comentários Ver comentários

  1. Ser jovem e ter mais que 3 neurônios é difícil no Brasil de 2021.
    Bastou que eu lesse 3 linhas desse projeto patético, falacioso, e absurdo, para ter noção do qual gigante é o buraco social, político e cultural que estamos, situação esta que parece apenas se agravar e piorar a cada dia que se passa com esses déspotas corruptos no controle da nação.
    É difícil ter perspectiva com um panorama nefasto desses.

    1. Concordo plenamente com você João Paulo, mas continuo afirmando, só depende de nós. Com a internet ficou fácil excluirmos os vigaristas e canalhas, quando formas votar.

  2. Essa senhora nos surpreende, ontem e em vários momentos da CPI do CANGAÇO, ela com aparente bom discurso jurídico e oratório pede ao depoente que mantenha a tranquilidade e sem ofensas de ambas as partes, para posteriormente em outro momento, e como sempre tomando tempo dos demais senadores, enaltece a CGU e denigre e ofende o ministro Rosário. Evidente que o ministro não ia se calar como já tinha feito com o Renan e disse que ela estava descontrolada. E aqueles coleguinhas cangaceiros que já ofenderam MULHERES MÉDICAS que defenderam posições clinicas de tratamento anterior às vacinas e agridem e ameaçam de prisão depoentes que defendem o governo, ficaram revoltados e chamaram o depoente de moleque e outras ofensas inaudíveis tamanha a balburdia.
    Pois é, a senadora Simone tem méritos, já votou favorável ao impeachment da Dilma, e agora como relatora de matéria de reforma eleitoral na CCJ votou contra a volta das coligações que salvam partidos de aluguel e infestam o Congresso.
    Peço portanto a senadora Simone que se afaste dessa CPI do CANGAÇO que a esta contaminando, para manter sua aparente integridade.

  3. Esse presidente da CCJ com certeza não vai ser reeleito para o senado, assim como a Simone Tebet , e questão de honra da população, eles vão ter que brigar pelo voto dos comunista que são poucos.

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