Comissão Mista de Orçamento será instalada em julho

Próxima de ser instalada, Comissão Mista de Orçamento será presidida pelo deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), ex-líder do partido na Câmara
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Deputado federal Elmar Nascimento (DEM-BA)
Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Deputado federal Elmar Nascimento (DEM-BA) Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Comissão Mista de Orçamento vai debater a proposta orçamentária de 2021, primeiro ano pós-pandemia. A CMO será presidida pelo deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), ex-líder do partido na Câmara

Deputado federal Elmar Nascimento (DEM-BA) será o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) em 2020 | Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), vai instalar em julho a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Ele e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), querem celeridade para iniciar as discussões do Orçamento de 2021 o quanto antes.

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Mais conhecido como Comissão Mista de Orçamento (CMO), o colegiado terá como presidente o deputado federal Elmar Nascimento (DEM-BA), líder do partido em 2019. O relator-geral do Orçamento de 2021 será o senador Márcio Bittar (MDB-AC), vice-líder do governo no Congresso.

A retomada dos trabalhos impõe desafios para a equipe econômica. O ministro da Economia, Paulo Guedes, terá que correr contra o tempo para apresentar sua proposta de reforma tributária. Além disso, ele discute a elaboração de uma agenda econômica para o pós-coronavírus.

Planejamento

Ou seja, a instalação da CMO vai obrigar o governo a se planejar em outro ponto, exigindo uma articulação direta e fundamental. A construção do Orçamento de 2021, em um cenário econômico pós-pandemia, precisará ser muito bem elaborada para garantir a execução de políticas públicas e do funcionamento do Estado.

As lideranças parlamentares, contudo, estão seguras de que o governo não tem motivos para postergar as discussões orçamentárias. O Produto Interno Bruto (PIB) deve registrar uma queda próxima de 6% este ano, o que obrigará, portanto, o Executivo e o Legislativo a definir metas o quanto antes.

Tradição

A instalação da CMO é um dos alvos prioritários para julho, ao lado do Conselho de Ética da Câmara. Uma tradição da CMO é ter revezadas a relatoria e a presidência. Diferentemente deste ano, a presidência em 2019 foi exercida por um senador, Marcelo Castro (MDB-PI). A relatoria ficou, portanto, a cargo de um deputado, Domingos Neto (PSD-CE).

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