Comissão da PEC da 2ª instância retoma os trabalhos

Tema voltou a ganhar força em 2019 depois que o STF mudou o entendimento e permitiu, por exemplo, a soltura do ex-presidente Lula
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Comissão especial da PEC da 2ª instância | Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados
Comissão especial da PEC da 2ª instância | Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados

Após mais de um ano parada, a comissão especial que analisa a PEC da 2ª instância foi reinstalada na Câmara dos Deputados. O deputado Aliel Machado (PSB-PR) foi escolhido nesta quinta-feira, 15, para presidir os trabalhos.

O tema voltou a ganhar força em 2019, depois que o Supremo Tribunal Federal mudou o entendimento e permitiu, por exemplo, a soltura do ex-presidente Lula, do PT. O autor da proposta, deputado Alex Manente (Cidadania-SP), defende a mudança na Constituição para ajudar na diminuição da impunidade no Brasil.

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Leia mais: “STF retoma hoje julgamento da decisão de Fachin pró-Lula”

Os ministros do Supremo passaram a considerar que a execução da pena só pode acontecer após o chamado trânsito em julgado, ao fim de toda a fase de recursos. A PEC propõe que a prisão ocorra após condenação em 2ª instância ao definir que o trânsito em julgado de uma ação, ou seja, quando não há mais possibilidade de recursos, se dará nessa fase.

A ideia é que as alterações valham não apenas nos processos criminais, mas em todos os ramos do direito, incluindo o tributário e o trabalhista. “Vamos conduzir os trabalhos de forma isenta e responsável, sem partidarismo. É preciso combater a morosidade em todas as esferas da Justiça”, escreveu nas redes sociais o deputado Aliel Machado, presidente da comissão.

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8 comentários

  1. A Direita tem que trabalhar nisto e no voto impresso e auditavel se quiserem quebrar o golpe em curso, se não o cara lá sem dedo que não consegue nem andar na rua que toma ovo e sofre repulsa popular vai ganhar as eleicões kkkk será comico ver a campanha dele nas ruas.

  2. É mais fácil uma vaca tossir, é mais fácil o sargento Garcia prender o zorro, é mais fácil um camelo passar num buraco de uma agulha, é mais fácil o bandido Lula ser inocente do que esta PEC ser aprovada. Afinal, somos ou não somos o paraíso dos bandidos?

  3. Para que seja feita JUSTIÇA, a prisão tem que ser após decisão do juiz de 1ª instância. Caso haja contestação, recursos, estes devem correr com o condenado preso. A soltura só deve ocorrer, caso uma instância superior o determine.

  4. Temos que banir a impunidade destes corruptos do Brasil.
    Onde se viu um ladrão ser impune ou melhor ser solto com tantas provas.
    Até o Obama falou que o Luladrão era o cara ” O cara de bunda que roubou o Brasil”

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