Congresso aprova 27 projetos do governo de uma só vez

Com isso, Executivo terá mais R$ 27,1 bilhões disponibilizados para gastos com o Plano Pró-Brasil ainda este ano

O Congresso aprovou na quarta-feira 4, 27 projetos enviados pelo governo Jair Bolsonaro que totalizam R$ 27,1 bilhões em créditos adicionais para o governo executar ainda este ano.

Entre eles, os parlamentares aprovaram reforço de R$ 3,8 bilhões para bancar o seguro-desemprego. Outros R$ 2,3 bilhões foram para os fundos de desenvolvimento do Norte e Nordeste. Um total de R$ 3,4 bilhões foi destinado ao pagamento de servidores ativos civis e R$ 4,5 bilhões para despesas com pessoal.

O único projeto que teve discussão em separado na Câmara autoriza corte de R$ 1,4 bilhão nos recursos do Ministério da Educação para acomodar gastos com obras e outras ações patrocinadas pelos parlamentares. A pasta teve um remanejamento de R$ 6,1 bilhões. O Ministério do Desenvolvimento Regional, comandado por Rogério Marinho, foi o maior beneficiado, com R$ 2,3 bilhões. Outro R$ 1 bilhão ficará com a Infraestrutura. O restante será dividido entre Saúde, Minas e Energia e Agricultura.

Para diminuir as resistências, o governo se comprometeu a recompor o orçamento de instituições de ensino por meio de outra proposta, a ser votada na próxima sessão do Congresso. A votação foi nominal e o texto foi aprovado por 307 a 126 na Câmara. No Senado, o projeto foi votado em conjunto com os outros 26 textos.

O remanejamento faz parte do acerto do governo com o Congresso para destravar uma parte inicial do Plano Pró-Brasil de investimentos. O ministro Rogério Marinho tem viajado com o presidente Jair Bolsonaro para diversas regiões do País para inaugurações e tem repetido que a ordem dele é não deixar nenhuma obra paralisada.

Os parlamentares também cobraram maior espaço no Orçamento e ganharam poder para indicar mais de R$ 3 bilhões.

O governo argumenta que, sem o recurso adicional, os projetos ficarão paralisados. “Se fôssemos acatar emendas (sugestões de alteração ao texto), nós iríamos desfigurar e talvez impedir que houvesse continuidade dos recursos para dar andamentos às obras”, disse o relator, Marcelo Castro (MDB-PI).

Com informações do Estadão Conteúdo