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Congresso chileno irá debater legalização do aborto

Após a Argentina legalizar a interrupção forçada da gravidez, o vizinho Chile discutirá o tema
Congresso chileno caminha para chegar ao destino da vizinha Argentina, que permite o aborto
Congresso chileno caminha para chegar ao destino da vizinha Argentina, que permite o aborto | Foto: H. Hach/Pixabay

Menos de um mês após a legalização do aborto ser aprovada pelo Senado da Argentina, o Congresso do vizinho Chile começa a discutir o tema. A Comissão de Mulheres e Equidade de Gênero da Câmara dos Deputados chilena inicia, em 13 de janeiro, os debates sobre o projeto de lei que despenaliza a interrupção forçada da gravidez até a 14ª semana.

Participam da audiência representantes das organizações Mesa Acción por el Aborto en Chile e Corporación Humanas, que defendem a legalização do procedimento, assim como as deputadas autoras do projeto de lei. O convite foi estendido à ministra da Mulher e Equidade de Gênero do Chile, Mónica Zalaquett Said, que já demonstrou ser contrária ao aborto legal, inclusive nos casos previstos pela legislação do país.

Até 2017, o Chile proibia o aborto em qualquer circunstância. A criminalização foi estabelecida por Augusto Pinochet pouco antes de deixar o poder, em 1990. Há três anos foi aprovada uma lei que passou a permitir a interrupção de gravidez decorrente de estupro, em caso de inviabilidade do feto ou risco de morte para a mulher — legislação similar à brasileira.

Porém, em 2018, o governo de Sebastián Piñera modificou o protocolo de aplicação da lei do aborto em três situações aprovada sob a administração de Michelle Bachelet, para facilitar que instituições privadas apelem para a “objeção de consciência” e não pratiquem a interrupção forçada da gravidez.

Leia também: “Senado da Argentina ratifica cruzada pró-aborto no país”

Com informações de O Globo

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