Congresso derruba vetos de Bolsonaro a apoio à cultura

Com a decisão, leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 serão promulgadas pelo Congresso Nacional
-Publicidade-
Jefferson Rudy/Agência Senado
Jefferson Rudy/Agência Senado

Depois de uma forte mobilização que reuniu artistas e personalidades ligadas a diversos setores culturais, o Congresso Nacional derrubou na noite desta terça-feira, 5, os vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2. Com a decisão dos congressistas, as legislações serão promulgadas pelo Congresso Nacional. Vetos a outros 13 projetos de lei que haviam sido aprovados pelos parlamentares foram mantidos.

A derrubada dos vetos à cultura foi parte de um acordo construído ao longo das últimas horas e contou com apoio até mesmo de integrantes da bancada governista. As duas leis de incentivo à cultura versam sobre a liberação de recursos para ajuda ao setor cultural, uma das áreas mais impactadas pelos efeitos causados pela pandemia da covid-19. Os dois artistas que dão nome às leis — Paulo Gustavo e Aldir Blanc — morreram em decorrência da covid-19.

No caso da Lei Paulo Gustavo, o projeto, de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA), previa a destinação de quase R$ 4 bilhões do cofre federal para o setor cultural. Já a Lei Aldir Blanc previa a liberação de R$ 3 bilhões para incentivo à cultura, durante cinco anos. O deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) afirmou que o acordo construído chegou a um equilíbrio para fortalecer a cultura do país.

-Publicidade-

“Nós tivemos um avanço muito grande com a Lei Aldir Blanc. A Lei Aldir Blanc 2 é fundamental, porque os nossos fazedores de cultura estão preparados. Só no Estado do Rio de Janeiro, ela atendeu mais de 2,5 mil projetos”, informou.

Vetos mantidos pelo Congresso

Na mesma votação, os parlamentares decidiram manter os vetos do presidente Jair Bolsonaro a 13 projetos de lei que haviam sido aprovados pelos parlamentares. Entre os mantidos, estão dois oriundos da medida provisória (MP) que autorizou a privatização da Eletrobras. Ao todo, 14 dispositivos da medida haviam sido vetados pelo presidente, e assim foram mantidos.

Entre eles está a permissão para que empregados da Eletrobras comprem ações em poder da União após a privatização. A medida também valeria para servidores das empresas controladas direta ou indiretamente pela estatal, como o caso de Furnas, Itaipu Binacional, Chesf, Eletrosul, Eletronorte, Eletronuclear, Cepel e Eletropar.

Outros pontos que seguiram vetados foram o aproveitamento de empregados demitidos sem justa causa durante os 12 meses seguintes à privatização e o “congelamento” nas subsidiárias da Eletrobras após a privatização.

-Publicidade-
* O espaço para comentários é destinado ao debate saudável de ideias. Não serão aceitas postagens com expressões inapropriadas ou agressões pessoais.

36 comentários Ver comentários

  1. Sete bilhões para o entretenimento, para os “artistas” da esquerda fazerem campanha para seus politicos corruptos. São corruptos votando para beneficiar corruptos. O povo precisa aprender a votar.

  2. Bolsominion é muito alienado mesmo, segundo Flávio bolsonaro, foi feito acordo, com aval do atua presidento para derrubada dos vetos da cultura. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) chamou de “grande acordo” a derrubada dos vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL) às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 pelo Congresso Nacional….

    Leia mais no texto original: (https://www.poder360.com.br/congresso/governo-fez-acordo-para-derrubar-vetos-a-cultura-diz-flavio/)
    © 2022 Todos os direitos são reservados ao Poder360, conforme a Lei nº 9.610/98. A publicação, redistribuição, transmissão e reescrita sem autorização prévia são proibidas.

  3. Precisa definir um valor máximo por projeto, desta forma , abrangerá maior número possível de artistas deixando de fora os já consagrados.

  4. 150 MIL moradias populares EM SAMPA….custariam 4 bilhões de reais…
    PRIORIDADES DESSE CONGRESSO NÃO É PARA OS POBRES….é para os cafajestes!

  5. Existem setores bem mais carentes do dinheiro público que a cultura… Saúde, segurança pública, educação, saneamento, infra estrutura, enfim, esses políticos safados morrem de medo dos artistas que gritam nas mídias, em detrimento da grande massa do povo brasileiro…

  6. Na prática o q significa isso? Mais uma torneira aberta para escoar o dinheiro do pagador de impostos para seus bolsos imundos, só isso, estes são os congressistas de M…. q temos atualmente. CADÊ A LISTA DOS VERMES???

  7. Enquanto milhões de brasileiros padecem sem moradia digna, nossos congressistas continuam investindo dinheiro público em “pão e circo”. Espero que ao menos não usem o dinheiro pra aumentar a fortuna dos artistas já consagrados.

  8. FAZEDORES DE CULTURA??!!
    Tocadores de tambor e dançarinos de candomblé??!!
    TÁ BOM!!
    LIXOOOO!!
    LIXOSS
    MIL VEZEZ LIXO É A CULTURA ATUAL BRASILEIRA… a que recebe dinheiro público pra fazer versinhos cafajestes e dancinhas de acasalamento.

    QUERO PIANO E SINFÔNICAS NO VALE DO ANHANGABAU ….chega de guetos que ACHAM que fazem rimas e cultura.

    1. QUERO A LISTA DOS PARLAMENTARES !!
      CADÊ OESTE??!!
      Por Favor né!! Cadê sua responsabilidade de informar QUAIS SÃO OS CAFAJESTES…
      Eu NÃO Precisaria pedir né??!! se querem MESMO ser Diferentes da velha midia corrupta….deveriam ter como NORMA… publicar SEMPRE a lista de votação…
      “”do quem é quem no Congresso Nacional.”
      Tai um bom nome para a coluna!
      Mãos à obra OESTE!
      FAÇAM!

  9. A eleição do Congresso é tanto quanto ou mais importante que a eleição do executivo. Prestemos atenção à isso. Não vote em deputados que ficam comprando títulos de “cidadão da cidade X”, que ficam colocando outdoors no aniversário da cidade, que só aparecem em foto de inauguração. Votem em quem tem passado limpo, propostas.

    1. vc ainda está falando da globo? não ficou sabendo que Bolsonaro enganou vcs e continua gastando milhões em propaganda lá?
      https://www.google.com/amp/s/br.noticias.yahoo.com/amphtml/bolsonaro-amplia-publicidade-para-globo-e-deixa-apoiador-fiel-em-parafuso-180147170.html

      1. Richard, esqueceu que a GLOBO CONSEGUIU REVERTER A DECISÃO DO GOVERNO E O TCU OBRIGOU O AUMENTO NO REPASSE DA SECOM PRA EMISSORA?? Oi??
        https://www.terra.com.br/diversao/tv/bolsonaro-foi-obrigado-a-dar-mais-verba-publicitaria-a-globo,61d38e38cf01045b137f775f4f391ec6p2a3migh.html

      2. obrigou? mas Bolsonaro não sabia que a distribuição tem que ser por audiência? e nem vcs bolsonaristas? que incompetência…como pode prometer coisas que ele não pode cumprir? isso sd chama estelionato eleitoral.
        Bolsonaro só mente o tempo todo para enganar vcs.

  10. A cultura significa o apadrinhamento do “artista” pelo imposto do cidadão de forma compulsória, nada a ver com o incentivo à produção cultural por parte de artistas sem recursos, preservação de equipamentos públicos artísticos e até mesmo dos valores nacionais, já que os alienados ilustres pretendem cancelar muitos dos valores de nosso povo por outros frutos das aberrações de suas cabeças.
    Mas ninguém mais no país é patrocinado compulsoriamente pelos nossos impostos, estamos diante de uma turma de imprestáveis e nocivos à sociedade, apoiada pela maioria medíocre de cidadãos que fazem da politicagem seus ganhas pãos!

    1. pelo jeito vc não conhece a lei.
      não existe nada de compulsório e os novos srtitas com bons projetos recebem incentivo sim.
      melhor seria vc questionar como uma prefeitura do interior do país paga 700 mil por show sertanejo…será que tem rachadinha?

      1. Quem define o que são bons projetos? Nas prefeituras, se tem X em valor destinado à cultura (que no interior que vc menciona aí, é 99% voltada à feiras agropecuárias e shows da categoria), quem escolhe pra qual cantor vai? Esse tipo de gasto, geralmente é por “provocação” do interessado. Em outras palavras, o artista solicita a verba, que pode ou não ser aprovada, dentro de um orçamento previsto. O problema todo dessas leis novas da matéria, é que sabe-se muito bem pra onde vai e quem terá seus pedidos atendidos. Essas verbas nem chegarão ao pequeno artista. Agora, rachadinha nas prefeituras, aí essa sua dúvida deve ser direcionada ao ente em questão, sem viés ideológico, que ficou bem explícito no seu comentário por direcionar apenas a “cantor sertanejo”. Seria por que essa categoria musical manifesta apoio ao atual presidente? critério muito “racional” esses seu. Vem aqui no interior pra ver se é só sertanejo que faz show.

      2. Richard, o que consideras cultura, e o que os artistas top fazem de lobby, não passa de uma compulsória tomada de parte dos impostos nossos. Caso não fosse, não haveria a mínima necessidade do Congresso intervir.
        Isso é por demais óbvio, não há a mínima necessidade de entrarmos nos detalhes e/ou eventos específicos!
        Essa falta de lógica é o que vem nos atrapalhando há anos, pessoas distorcem a realidade à seu favor, além de não contribuírem, complicam, oneram, tumultuam e atrasam o desenvolvimento do País!

      3. excelente resposta Carlos.
        enfim um bolsonarista que sabe debater.
        é claro que minha referência aos sertanejos foi provocativa, porque tem shows caros independente do lado ideológico…quero mostrar que não é razoável generalizar que artistas mamateiros são necessariamente de esquerda como a maioria dos críticos diz.

      4. Marco, a intervenção do Congresso é puramente eleitoreira assim como os vetos de Bolsonaro.
        o financiamento dos artistas passa pelo crivo do ministério da cidadania…é lá que são aprovados os projetos, ou seja, tudo continua nas mãos do governo e o barulho é só jogo de cena.
        além do mais que decide financiar cultura são pessoas fisicas que pidem abater até 6% do imposto de renda.
        para vc saber um pouco mais: a aprovação dos projetos é feita por uma comissão que além de artistas, tem empresários, sociedade civil e estado.
        e somente depois do projeto aprovado é que o artista vai buscar o financiador.
        o sistema é muito bem feito mas foi todo distorcido pelas críticas de qudm somente segue o que Bolsonaro diz sem conhecer nada do assunto.

      5. Prezado Richard conheço o modus operandi, já estive em mãos com planilhas afim. É óbvio que não se trata de como proceder, mas sim do desvio imoral de nossos impostos para financiar compulsoriamente por nossos impostos um grupo específico de cidadãos como se eles e/ou suas produções fossem relevantes para o País e a cultura brasileira!
        Tudo isso e mais um pouco, em se tratando dos players e da conjuntura nacional, é similar a isenção de impostos para escritores e jornalistas que existia até 1964. É imoral, o brasileiro longe da bolha, minimamente consciente, não tolera. Perde a arte e ganha a incompetência assistida pelo Estado em detrimento de produção de riquezas, saúde, segurança e educação, por exemplo.

      6. Marco, como vc acha que o pobre teria acesso à cultura sem financiamento pelo governo (que vem de dedução de impostos definidos pelo contribuinte)?
        se tem desvio ou mau uso da verba é outra história.

      7. Pobre acesso à cultura?
        Até a Lei Rouanet o pobre não tinha acesso à cultura ou nossa cultura envolvia a vida do brasileiro pobre, seus hábitos, costumes, diversões, carências, etc.
        Me parece existir uma severa inversão em sua proposição, já que a cultura do brasileiro, até aqui, é quase que a unanimidade da vida dos pobres, dos retirantes, dos nativos e escravos, etc., e não o inverso, não é a belíssima música de Chico, a bela voz de Gal, a interpretação espetacular de Bethania e a pornografia barata de Annita, por exemplo.
        Independentemente disso, para o pobre e para o país, muito mais relevante esse dinheiro utilizado em instrução verdadeira aos carentes para lhe permitir melhores oportunidades no mercado do trabalho do que nos bolsos de artistas assistidos pelo Estado!

  11. O congresso sendo o congresso, podre, rasteiro, com ideologias infames e contra os valores verdadeiros de nossa sociedade, se curvando aos apelos dos preguiçosos e militantes esquerdistas. Vamos ver como votaram esses apátridas e fazer nossa lista de votação. Alguns já poderemos substituir, outros teremos que esperar mais quatro anos, o que é uma destoancia e uma vergonha.

    1. So vagabundos????’
      Isso é elogio
      Parasitas cretinos e perigosos
      Quando o pobre povo brasileiro especialmente os mais pobres e do nordeste souber que estão pagando e sendo roubado por essas coisas, irão querer botar todos na cadeia
      Desde que paguem para estar la

Envie um comentário

Conteúdo exclusivo para assinantes.

Seja nosso assinante!
Tenha acesso ilimitado a todo conteúdo por apenas R$ 23,90 mensais.

Revista OESTE, a primeira plataforma de conteúdo cem por cento
comprometida com a defesa do capitalismo e do livre mercado.

Meios de pagamento
Site seguro
Seja nosso assinante!

Reportagens e artigos exclusivos produzidos pela melhor equipe de jornalistas do Brasil.