Congresso reage aos vetos do governo ao marco do saneamento

Para alguns senadores, o presidente Jair Bolsonaro quebrou “um acordo” ao sancionar o marco do saneamento com 12 vetos

Senadores reagiram mal aos vetos de Jair Bolsonaro ao projeto que criou o Marco Legal do Saneamento no Brasil. Ainda na quarta-feira, 15, quanto alguns vetos foram anunciados, o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), chegou a dizer que o presidente tinha quebrado um acordo.

Já nesta quinta-feira, 16, quando os vetos foram publicados no Diário Oficial, demais parlamentares reagiram contra os trechos barrados. Ao todo, o texto recebeu 12 vetos em relação ao projeto aprovado pelo Senado no fim de junho.

O Marco Legal do Saneamento Básico facilita privatizações no serviço de saneamento, prorroga o prazo para o fim dos lixões. Além disso, estabelece cobertura de 99% para o fornecimento de água potável e coleta de esgoto para 90% da população até o fim de 2033.

Surpresa

O relator do projeto, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), afirmou que esperava apenas três vetos. “Fui surpreendido. Acho que foi um tiro no pé que o governo tá dando”, disse.

O senador Otto Alencar (PSD-BA) atacou principalmente o veto à renovação de contratos sem licitação. De acordo com ele, o ponto contrariou a palavra empenhada das lideranças do governo. Ele considera que o veto gerará dificuldades para as estatais de abastecimento de água.

O senador Major Olímpio (PSL-SP) sugeriu que o Congresso corrija eventuais erros do governo, com a possível derrubada dos vetos. Já o líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), no entanto, avalia que “os entendimentos foram mantidos” pela sanção presidencial.