O Congresso Nacional retoma as atividades nesta segunda-feira, 1º, depois do recesso de julho. A previsão de é pauta intensa na Câmara, com análise de 22 medidas provisórias (MP) que precisam ser votadas durante a semana para não perder a validade.
Um dos destaques na Câmara deve ser a votação da MP que regulamenta o teletrabalho. O objetivo, segundo o governo federal, é aumentar a segurança jurídica dessa modalidade de trabalho.
A norma define teletrabalho, ou trabalho remoto, como a prestação de serviços fora das dependências da empresa, de maneira permanente ou híbrida — que não pode ser caracterizada como trabalho externo.
No total, cinco medidas provisórias deixam de ter validade neste mês. As MPs têm força de lei, mas perdem a efetividade se não forem analisadas em até 120 dias. Com a aprovação na Câmara, as propostas seguem para deliberação do Senado.
Já entre os projetos de lei, um tema que pode ser analisado pela Câmara nesta semana é o que prorroga a revisão da Lei de Cotas para 2027. A legislação que reserva vagas para pessoas pretas, pardas, indígenas e com deficiência nas universidades federais completa dez anos em agosto e deve ser reavaliada depois desse período.
Outra expectativa dos próximos dias é a votação do projeto que regulamenta o mercado de criptomoedas no país.
Desde quando eles trabalham???? Ganham salário altíssimo para não fazerem nada!!! Entulham os gabinetes de “acessores” e alguns desses é que trabalham. Nem todos.
O idiota posta link do uol aqui achando q alguem vai levar a,serio…kkk…e um mentwcapto mortadela mesmo
…esses vagabundos que nadam e esbanjam com o dinheiro público…para concorrer novamente, deveriam entregar vossos cargos de Deputados/Senadores/Governadores. Os cafas já não trabalham durante o mandato, visto que contam com 3 meses de férias(o tal recesso), às Sextas e Segundas nem pisam em BSB, cabulam semana que haja feriado, viajam Junho e Julho para festas juninas e por aí vai. Mas, no dia do pagamento, estão todos lá. Necessário acabar com essa farra bizarra. Fundo eleitoral, salários astronômicos, verbas de gabinete, mordomias, pra isso aí? Por isso e mais algumas “coisas” ilícitas, eles não largam o osso. Os meliantes riem da cara do povo…