Conselho de Ética da Câmara voltará em julho com bolsonaristas na mira

Lideranças articulam retomada dos trabalhos com cassação de mandato de deputados bolsonaristas na pauta do Conselho de Ética. Daniel Silveira (PSL-RJ) é o principal alvo

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vai restaurar em julho o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. E a pauta será retomada com pedidos de cassação de mandato de deputados bolsonaristas investigados por supostas associações a atos antidemocráticos.

Um dos deputados na mira do Conselho de Ética é Daniel Silveira (PSL-RJ). O presidente do colegiado, Juscelino Filho (DEM-MA), conversa com lideranças na Câmara que pedem a inserção na pauta de um pedido de cassação do mandato do parlamentar.

O PSol, PSB e a Rede, com apoio de parlamentares do PT e PDT, entraram na terça-feira, 16, com uma representação no Conselho de Ética cobrando a cassação de Silveira. A argumentação dos opositores é que o deputado afirmou, em vídeo feito em 31 de maio, que daria tiros em manifestantes antifascistas, além de desafiá-los para uma briga.

Articulações

A retomada dos trabalhos no Conselho de Ética não é um movimento feito a esmo. É uma resposta que a Câmara planeja dar para a base de apoio direta do presidente Jair Bolsonaro. Por isso, será um dos colegiados que devem retornar antes dos demais. “Tem denúncia de um deputado que diz que vai dar tiro em militante contrário a ele. E ele fala como deputado”, critica uma liderança na Câmara. “Se o Conselho de Ética não fizer nada, quem vai fazer?”, questiona outra.

O discurso é que movimentos adotados pelos próprios bolsonaristas respaldam as articulações. A deputada Bia Kicis (PSL-DF) e os deputados Carlos Jordy (PSL-RJ) e Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP) enviaram requerimentos a Maia pedindo que ele interceda junto ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, pela devolução do celular de Silveira, apreendido em operação da Polícia Federal (PF).

Estratégia

Uma jurisprudência do STF determina que é competência da Câmara definir sobre cassação de mandato. Por isso, líderes e vice-líderes da Casa ponderam que, se os bolsonaristas não querem o STF interferindo em suas atividades parlamentares, caberá ao Conselho de Ética dar uma resposta.

Os bolsonaristas precisarão traçar uma estratégia se quiserem evitar a tramitação e aprovação dos pedidos de cassação. Contas feitas por parlamentares na Câmara apontam que o governo conta com até quatro votos no colegiado: dos deputados Cacá Leão (PP-BA), Cezinha de Madureira (PSD-SP), Eduardo Costa (PTB-PA) e Hugo Leal (PSD-RJ). O insuficiente em uma comissão em que 20 deputados têm direito a voto.