Consórcio Nordeste: operação da PF investiga compra de respiradores

Agentes cumprem 14 mandados de buscas e apreensão em três Estados e no DF
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A PF está investigando o contrato para aquisição dos ventiladores pulmonares
A PF está investigando o contrato para aquisição dos ventiladores pulmonares | Foto: Divulgação

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira, 26, a Operação Cianose, para investigar empresa contratada pelo Consórcio Nordeste para fornecer ventiladores pulmonares durante o pico inicial da pandemia de covid-19 no Brasil. Segundo a apuração, nenhum equipamento foi entregue aos Estados do Nordeste — integrantes do consórcio.

De acordo com a PF, o processo de compra apresentou diversas irregularidades, entre elas o pagamento antecipado do valor integral sem que houvesse no contrato qualquer garantia contra eventual inadimplência por parte da contratada.

Foram cumpridos hoje 14 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, em São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia, todos expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

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De acordo com o órgão, os investigados podem responder pelos crimes de estelionato em detrimento de entidade pública, dispensa de licitação sem observância das formalidades legais e lavagem de dinheiro.

CPI apontou prejuízo de R$ 50 milhões

A “CPI da Covid do RN” investigou a compra malsucedida de respiradores feita pelo Consórcio Nordeste. Os 300 equipamentos, que custaram quase R$ 50 milhões, nunca foram entregues, segundo a Comissão Parlamentar de Inquérito.

Foram quatro meses e meio de trabalho, finalizados em dezembro do ano passado. No relatório, entre outros pontos, foi ressaltado que a empresa contratada para fornecer os equipamentos, a Hempcare, “não tinha histórico nem qualificação alguma que atendessem à demanda”.

“Neste contexto, inaugurou-se procedimento licitatório (…) cujos valores alçaram patamares milionários”, salientou o documento. “Recursos públicos foram pagos, antecipadamente, sem qualquer observância à legislação federal”. Em razão das irregularidades, o Consórcio Nordeste cancelou o contrato.

Leia também: “Uma CPI de verdade”, reportagem de Silvio Navarro, publicada na edição 83 da Revista Oeste

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