Covaxin: senadores protocolam notícia-crime contra Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal

Ministra Rosa Weber será a relatora
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Ministra Rosa Weber: relatora do pedido
Ministra Rosa Weber: relatora do pedido | Foto: Carlos Moura/SCO/STF

Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI da Covid, Jorge Kajuru (Podemos-GO) e Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentaram nesta segunda-feira, 28, ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma notícia-crime na qual pedem a investigação do presidente Jair Bolsonaro por suposto crime de prevaricação no caso da aquisição da vacina Covaxin. A relatora será a ministra Rosa Weber.

Os parlamentares pedem ao STF que determine que a Procuradoria-Geral da República (PGR) abra inquérito para investigar se Bolsonaro cometeu crime de prevaricação ao não acionar a Polícia Federal para investigar supostas irregularidades na compra da vacina indiana Covaxin. A notícia-crime foi baseada no depoimento sem provas dos irmãos Miranda à CPI da Covid, ocorrido na sexta-feira 24. Segundo o Código Penal, o crime de prevaricação consiste em “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”.

À CPI, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) afirmou ter alertado Bolsonaro sobre as irregularidades durante uma reunião em 20 de março. Segundo o parlamentar, o presidente teria dito: “Vou acionar o diretor-geral da Polícia Federal, porque, de fato, Luis, isso é muito grave”.

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Os autores da notícia-crime também solicitam que o STF intime Bolsonaro para que responda, em até 48 horas, se foi comunicado das denúncias; se apontou o deputado federal Ricardo Barros como provável responsável pelo ilícito; e se adotou as medidas cabíveis para a apuração dos fatos. O grupo também pede que a Polícia Federal informe, no prazo de 48 horas, se houve abertura de inquérito para apurar as denúncias sobre a compra do imunizante Covaxin.

Leia também: “Randolfe Rodrigues protocola pedido para estender CPI da Covid por mais 90 dias”

 

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11 comentários

  1. Qualquer dia alguém inventará uma “notícia-crime” contra o Bolsonaro por ter sonhado que o Presidente cometia um crime. O STF dará 48 horas para o Presidente se explicar.

  2. O Presidente deixou que esticassem a corda!
    Os soberbos supremos moraes, barroso, weber, MAM, o ex-juiz Celso de Mello…., abusaram do poder do cargo, espero que Bolsonaro dê o devido trato a esses excessos do outro poder. Já, os ministros g. mendes, toffoli e lewan, esses são absolutamente políticos plantonistas a serviço da soltura de bandidos.
    O INFERNO AGUARDA ESSES PODEROSOS DO MAL…………

  3. Qual seria a prevaricação, uma vez que a mesma denúncia foi apresentada ao TCU em março deste ano, não tendo sido identificada qualquer elemento de sobrepreço??? Parece que estão querendo requentar um assunto pra produzir mais um factoide político.

  4. Do que são capazes os opositores ao fim da corrupção! O prejuizo deve ser incalculável. Para esses, é um tudo ou nada. Os favoráveis ao direito e à justiça devem se preparar para defender esses valores.

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