Em meio ao fiasco organizacional e às denúncias de superfaturamento que cercam a COP30, a oposição voltou a pressionar o governo federal por explicações sobre os contratos firmados com a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) — entidade espanhola contratada sem licitação para organizar a conferência climática em Belém (PA).
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O líder da oposição na Câmara, deputado Zucco (PL-RS), retomou a coleta de assinaturas para a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da COP30, com objetivo de investigar os repasses à ONG.
O requerimento, protocolado em abril, já reúne cerca de cem assinaturas. O apoio à criação da comissão deve ganhar novo impulso com o agravamento das denúncias e o avanço da investigação no Tribunal de Contas da União (TCU).
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“O que está acontecendo com a COP30 é um escândalo que o Brasil precisa saber”, afirmou Zucco. “Desde o início do ano venho alertando sobre um esquema institucionalizado de desvio de recursos públicos por meio da chamada cooperação técnica internacional.”
Investigações em curso
De acordo com a representação apresentada por Zucco ao TCU, a OEI teria recebido quase R$ 1 bilhão em repasses públicos para executar serviços de logística, montagem e eventos — entre eles, a própria COP30 — sob a justificativa de “cooperação internacional”.
A entidade não possui vínculo com a ONU e, segundo o parlamentar, atua como “atravessadora” de contratos que deveriam seguir os trâmites da Lei de Licitações (Lei 14.133/2021).
“Estamos falando de uma ONG estrangeira que virou uma atravessadora de contratos públicos”, denunciou o deputado. “Ela subcontrata empresas amigas do governo, copia editais da administração pública e ainda retém taxas de até 10% sob a desculpa de administração. Isso é um escárnio com o dinheiro do povo brasileiro.”
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A representação foi distribuída ao ministro Bruno Dantas, que determinou apurações preliminares sobre possíveis sobrepreços, irregularidades contratuais e descumprimento de exigências legais.
O documento do TCU confirma que a OEI celebrou acordos de cooperação com diversos órgãos federais, permitindo a contratação direta de empresas brasileiras e estrangeiras para serviços de infraestrutura, montagem e hospedagem durante a conferência.
Fiasco logístico da COP30 reacende críticas
O tema ganhou força nos últimos dias, diante das críticas à execução da conferência em Belém. Relatos de falta de água, estrutura precária, atrasos em montagens e valores abusivos cobrados de participantes alimentaram as acusações de má gestão e uso indevido de verbas públicas.
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“A cada dia fica mais evidente que o dinheiro público foi mal utilizado e que a OEI se tornou um canal privilegiado de repasse para empresas amigas do governo”, declarou Zucco. “Nós precisamos investigar quem ganhou e quem lucrou com esse modelo de cooperação fajuto.”
Nos bastidores, líderes da oposição articulam apoio de senadores para ampliar o alcance da CPMI e convocar representantes do Itamaraty, do Ministério do Meio Ambiente e da Casa Civil — pastas que autorizaram a execução de convênios e contratos com a ONG estrangeira.
“O Brasil não pode normalizar um evento bilionário que virou símbolo de desperdício, má gestão e corrupção internacionalizada”, reforçou Zucco. “O dinheiro público é sagrado, e quem usa ele de forma criminosa precisa ser responsabilizado. Nada vai ficar impune.”
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