Damares repudia arquivamento de caso de adolescente que foi morto em ‘ritual tradicional’

'A conivência com a prática desumana supracitada representa verdadeira desvalorização da vida indígena', afirmou o ministério
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Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves | Foto: Carolina Antunes/PR
Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves | Foto: Carolina Antunes/PR

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, manifestou discordância nesta quarta-feira, 17, com o arquivamento pelo Ministério Público Federal (MPF) de um caso envolvendo o homicídio de um indígena de 16 anos, por arma de fogo, seguido de esquartejamento de seu corpo, em razão de um “ritual tradicional” denominado “pajelança brava”.

A punição aplicada ao referido adolescente, por sua respectiva comunidade da etnia mundurucu, ocorreu porque o jovem indígena foi acusado de ter praticado magia negra. Segundo o ministério, o MPF decidiu pelo arquivamento alegando a imperiosa necessidade de se resguardar a manifestação cultural da etnia e o fato de qualquer investigação judicial representar indesejável ofensa aos meios culturais de aplicação da Justiça na comunidade indígena.

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O ministério de Damares Alves sustenta que, em que pese serem reconhecidas as organização sociais, costumes, línguas, crenças e tradições dos povos indígenas, a Constituição “eleva a dignidade da pessoa humana como fundamento de nossa República, bem como garante a todos os brasileiros e estrangeiros a inviolabilidade do direito à vida”. A Pasta ainda destaca que é vedado expressamente “que haja pena de morte em nosso ordenamento jurídico, salvo em caso de guerra declarada”.

“Logo, como Estado Democrático de Direito o Brasil reconhece a vida como bem supremo, devendo ser resguardada a todos, sem distinção de qualquer natureza, até mesmo em relação a questões culturais. A conivência com a prática desumana supracitada representa verdadeira desvalorização da vida indígena, razão pela qual este ministério manifesta seu repúdio à homologação do arquivamento em questão”, afirmou o ministério, em nota.

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13 comentários Ver comentários

  1. Os que mataram tem liberdade de culto mesmo pra homicidio, já o Cidadão morto teve a liberdade de culto mesmo que fosse de fato magia negra foi lhe negada e não protegida pela justiça, isto é como se Catolicos matassem algum praticante de outra religião e fossem protegidos pelo STF alegando liberdade de culto tradicional.

  2. Nessa toada, por coerência, eles também terão que aceitar como manifestação cultural quando muçulmanos cortarem a mão de ladrões, lapidarem adúlteras e quando comunistas fuzilarem homossexuais. Tudo em nome do respeito às culturas destas populações.

  3. Damares é ótima, a maioria dos ministros também, imediatamente nas últimas décadas. Pena possuímos um presidente banana de rabo preso que ignorou a única solução que foi lhe autorizada nas ruas em 7 de setembro. STF, STJ, MPF… o judiciário, tudo corrompido. Uma total desordem. Até às forças armadas devem estar corrompidas.

    1. não deve ser tão simples assim…talvez ele não tenha apoio das ffaa em 100%…pode ter sido ameaçado pelo vampiro em nome dessa quadrilha ardilosa.por sanções de UE…São mais de 30 anos de aparelhamento.vai saber.

    2. Falou tudo, a melhor oportunidade esse cagalhão bravateiro do Bolsonaro perdeu em 7 de setembro (dia da indepedência). Agora, é se preparar para o pior. Esse COVARDE BRAVATEIRO, não entendeu que com os canalhas do STF não tem acordo.

  4. QUEM MATOU O JOVEM ESTÁ PERFEITAMENTE ACULTURADO, TANTO ASSIM QUE,
    PARA CUMPRIR RITUAL INDÍGENA TRADICIONAL, NÃO USOU ARMA TRADICIONAL INDÍGENA, MAS ARMA DE FOGO.

  5. Índio pode tudo nessa pindorama patética: matar, esquartejar, roubar, fechar estradas, cobrar pedágio, vender madeira, fazer garimpo ilegal em reservas, andar de Hilux, votar, candidatar em eleições… porém são inimputáveis, como deficientes mentais ou criancinhas. Para viver no Brasil é preciso tomar medicamento antiemético diariamente.

  6. O STF só respeita o que vai contra a vida de um inocente: STF é a favor do aborto, de vacina experimental e luta pra soltar bandido pq eles pode matar mais inocentes.

  7. Está bem na hora de tratar o indígena como ele merece e faz por merecer, acreditar que ainda há inocência nos indígenas aculturados é o mesmo que acreditar que o STF não pratica ativismo político; haja hipocrisia.

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