O deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) assegurou uma cadeira na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 27. Considerado o mais importante da Casa, o colegiado tem entre suas atribuições debater e votar a perda de mandato de parlamentares.
Silveira foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a oito anos e nove meses de prisão por críticas à Corte. Além disso, o STF estabeleceu a cassação do congressista. O cenário mudou depois de o presidente Jair Bolsonaro conceder um indulto a Silveira, perdoando os supostos crimes cometidos.
Após o movimento, os presidentes Arthur Lira (Câmara) e Rodrigo Pacheco (Senado) passaram a defender a ideia de que o Congresso Nacional decida sobre a cassação do deputado. Conforme a Constituição, a perda de mandato de um deputado tem de passar pela CCJ quando o parlamentar sofre condenação criminal em sentença transitada em julgado — esgotamento de recursos.
No caso de Silveira, ainda há a possibilidade de recurso. Caso a Câmara tenha de decidir sobre o assunto, Silveira pode votar no processo em que é alvo.
Relacionadas
Daniel Silveira na CCJ
Instalada na manhã de hoje, a CCJ começa os trabalhos referentes a 2022. Silveira já consta na lista oficial como integrante titular. Dessa forma, ele terá prioridade em registrar presença e votos em relação aos membros suplentes. O novo presidente do colegiado é o deputado Arthur Maia (União Brasil-BA).
Justiça sendo feita 👍
Nada como ter eleições se aproximando para o congresso jogar para a galera
O PR agiu corretamente em indultar o parlamentar. Agora seus colegas têm que se redimir e fazer a sua parte. Parece que a justiça está sendo feita ao deputado Daniel Silveira e que ele aproveite a oportunidade para fazer um bom trabalho no parlamento e adotar atitudes mais condizentes com o cargo.
Concordo plenamente com você Marisa!!!
Os integrantes do STF viraram juízes cadáveres insepultos envoltos numa mortalia preta. Que triste fim para quem se julgava semi deuses. Levaram consigo numa situação similar os Presidentes da Câmara e do Senado.
Só peço ao Daniel Silveira , respeito aos mortos.
Só depois de todas as estapafúrdias arbitrariedades desse Supremo, político e ativista, em relação ao caso Daniel Silveira, causando espanto às autoridades de todos matizes de viés democrático em todo o mundo, é que o Congresso Nacional toma uma posição honrosa, elegendo esse parlamentar como integrante da comissão mais importante da Câmara dos Deputados, a CCJ. Só resta saber o que vai ser decidido sobre sua discutida cassação e inelegibilidade. Espero que não traiam, de novo, o Brasil, em especial o Estado do Rio de Janeiro (seu reduto eleitoral), votando contra ele e passando por cima da graça concedida pelo presidente Bolsonaro. É bom ressaltar que o benefício desse perdão é eminentemente constitucional e não pode ser revogado. Deputado DANIEL SILVEIRA, TOTALMENTE LIVRE!
O fato demonstra espírito de corpo na Câmara. Para esse deputado isso representa força por parte dos colegas.
A vitória é dos justos e, dos estrategistas também. Parabéns PR ! Nosso país ainda será o melhor do mundo à partir de 2023.
Ives Gandra já explicou tudo, gente que sabe de Constituição. Bolsonaro tem razão
Mas que esfregaço na cara do STF, hein? kkkkkk
STF, chora que é de graça, quanto ao Daniel, parabéns, foi feito justiça. Enquanto o STF solta bandidos de todos os tipos, faz-se justiça, de uma forma ou de outra. Nosso presidente não é mole não.
Parece que o congresso anda tomando algum energético dos bons… O que pode ser?
O Congresso estava tão desmoralizado que resolveu acordar, para não ficar.
Véio, na boa, o Brasil não é para amadores… Como assim??? Acho que ele está “esticando a corda”…. Kkkkk
😁😁😁😁😁😁