Daniel Silveira: ministros do STF estudam antecipar votos

Trata-se de um 'plano B', caso André Mendonça peça vista do caso
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O deputado federal Daniel Silveira, durante solenidade de posse e despedida de ministros de Estado, no Palácio do Planalto - 31/03/2022 | Foto: Mateus Bonomi/Estadão Conteúdo
O deputado federal Daniel Silveira, durante solenidade de posse e despedida de ministros de Estado, no Palácio do Planalto - 31/03/2022 | Foto: Mateus Bonomi/Estadão Conteúdo

Nove ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam antecipar seus votos sobre o caso do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), caso André Mendonça peça vista do processo, informou nesta terça-feira, 19, o portal Uol.

Amanhã, a Corte vai se debruçar sobre o processo envolvendo o parlamentar. A expectativa é que Silveira seja condenado, em virtude de críticas que fez ao STF. O congressista, que pretende disputar o Senado neste ano, pode ficar inelegível.

Desde que a ação de Silveira chegou ao STF, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro levantaram a possibilidade de o ministro Mendonça suspender o julgamento, ao pedir vista. O processo só volta quando o ministro quiser.

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Caso os ministros antecipem seus votos, a medida teria um efeito mais simbólico que prático — demonstraria a unidade do STF contra Daniel Silveira, fortaleceria a posição de Moraes e tentaria isolar Mendonça no julgamento.

No início deste mês, Mendonça e Nunes Marques foram os únicos que divergiram do entendimento do relator do processo, Alexandre de Moraes, segundo o qual Silveira tinha de cumprir medidas cautelares.

O deputado é investigado em inquéritos movidos pela Corte. Juristas ouvidos por Oeste afirmam que as investigações são inconstitucionais.

Leia também: “Congresso em xeque”, reportagem de Cristyan Costa e Silvio Navarro publicado na Edição 106 da Revista Oeste

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38 comentários Ver comentários

  1. A China pós-maoísta teve a Gang dos Quatro, extremistas de esquerda que queriam manter o poder. O Brasil pós-lulista tem a Gang dos Nove.

  2. O fato de 9 dos 11 ministros anteciparem os votos, penso que não pode dar o julgamento por concluído. Todos precisam votar pra gerar o acórdão do tribunal, que não é composto de 9 e sim de 11..

  3. A Revista Oeste, mais uma vez para manter seu alinhamento ideológico, omite informação essencial ao caso: não foram meras críticas ao STF. A própria Oeste faz essas críticas. A oposição ao governo faz críticas. O Daniel Silveira instigou seus seguidores a adotarem medidas violentas contra a vida e segurança dos ministros. Por isso ele responde ao processo criminal e não por meras críticas.

    1. Prezado Felix, só no mundo do autoritarismo e/ou da alienação e/ou da ditadura, que o Juiz acusa, toma conta do inquérito, desobedece a todos os preceitos legais e constitucionais existentes até então, tipifica por conta própria crimes, os atribui e julga seus acusados de acordo com sua cabeça, e também sem qualquer parâmetro legal.
      Não importa o que Daniel fez, a Lei garante impunidade ao congressista desde que não seja crime em flagrante de delito, além de tudo, todo o resto vem no mesmo bolo podre e fora de qualquer limite legal, são consequências, falácias, alucinações e devaneios das injúrias que o STF faz ao Brasil!
      Nem todos, reconhecemos, têm integridade ou capacidade para enxergar isso!

      1. Gerard,

        A conduta do Daniel está tipificada. Basta ler a decisão da prisão.

        A imunidade do parlamentar não o permite ameaçar outras pessoas. E ele responde sim, mesmo que não seja em flagrante. O flagrante de crime inafiançável é pra o caso de prisão. Aliás, a prisão também estava em conformidade com a lei.

        Quanto ao próprio STF conduzir a apuração, concordo que não deveria ser assim; mas não é ilegal, está no Regimento Interno do STF, e tem força de lei.

      2. Prezado Felix, posso ver que o amigo tem capacidade de discernimento, portanto, dispensável contra-argumentos quanto à arbitrariedade de trazer o assunto para o regimento interno, da prisão sem a participação do MPF e do Congresso e da tipificação própria do que significa “antidemocrático”, entre outros desvios de interpretações. Entendo que sua posição seja perfeita para seus propósitos e/ou desejos!

      1. O Lula nao instigou nenhum ataque a deputado é muito menos às famílias. Essa é mais uma mentira.

        O que Lula instigou foi a população fosse CONVERSAR com o deputados. E ele ainda ressaltou que não era pra xingar, agredir, mas CONVERSAR.

      2. Pois é prezado Felix, Lula é muito bom mesmo, sugeriu que parte da massa de esquerda fosse, uns 50 cidadãos não mais do que isso, nas casas dos deputados, conversar com seus familiares – conjugues, filhos, parentes e amigos. Diante de uma solicitação tão iluminada, colaborativa, benevolente e producente, embora seja fato que ele não tenha especificado o teor da conversa, não há como pensar que ele pediu para afrontar, intimidar, ou algo semelhante os deputados e seus familiares. Quem de nós não adoraria ter uma conversa na soleira de nossa porta com uns 50 do MST, ou integrantes de ONGs, ou até mesmo com sindicalistas, bem como, certamente, também adorariam nossos familiares. Verdade, prezado Felix, pensar diferente nesse caso também é coisa de alienado e/ou bolsominion!

  4. Vamos admitir que essa manobra desses indivíduos seja viável, os votos dos outros dois que seguem a Constituição podem declarar essa votação nula, por ferir a Constituição e enumerem todos os pontos? E se isso não funcionar, o pedido de vistas não surtir os efeitos desejados, ainda há uma hipótese do Presidente da República conceder anistia ao deputado Daniel Silveira, tornando-o apto a concorrer às eleições com seus direitos preservados? O PR teria culhões para uma ação desse tipo? Só vendo para acreditar.

    1. Se é viável essa opção de anistiá-lo, caso se torne inelegível, não há como Bolsonaro deixar de fazê-lo; seria um enorme contra senso se assim não agisse!

  5. Os maiores detratores do STF são nove dos seus ministros. Em uma vida septuagenária nunca tive notícia de tantas flagrantes irregularidades nem de tão clara parcialidade em manifestações fora dos autos, comportamento inaceitável para quem se pretende exercer a função de magistrado. Para o bem das instituições urge a ação do senado.

  6. O STF é constituído por uma maioria de pessoas despreparadas, corrompidas, alienadas, militantes de esquerda, apaixonadas pelo progressismo e adeptas às orientações do Foro de São Paulo e da ONU, com suas metas, com a NOM, com o Great Reset, com a apropriação de parte do Brasil via o triple A, etc.
    São pessoas más, prepotentes, autoritárias e prejudiciais ao País.
    Ou o povo toma uma posição séria em relação a esses indivíduos antipatriotas e incompetentes, ou o Brasil vai se tornando uma Venezuela, Argentina, Chile, …, com uma provável perda de autonomia, independência e soberania Nacional!

  7. A única coisa que muda o mundo é a insatisfação e amargura profunda dos justos. Quanto mais justos houver nesta terra, os que impõem a desgraça definham.

    Há uma frase de Jesus Cristo: Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça, porque serão saciados.
    Mais de 2 mil anos se passaram e ninguém, até hoje, entendeu o poder desta frase, porque não sabem o significado da “fome e sede de justiça”, por se tratar de um processo espiritual e não físico.

  8. Infelizmente é a corte militante, eleições vem aí, temos que promover mudanças na câmara e senado.
    Só assim teremos os meios legais para mudar essa ridícula situação.

  9. E os deputados/senadores, todos com o rabo preso, corruptos e ladrões,não de manifestam em defesa dele. São uns covardes (além de serem, repito, corruptos e ladrões)

  10. Se anteciparem, pior pros ministros do STF. Só mostrarão ao Brasil que são absolutamente parciais, e que André Mendonça tem razão em pedir vistas até 2099.

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