Daniel Silveira recorre de prorrogação de inquérito

Parlamentar recebeu um indulto do presidente Jair Bolsonaro
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Silveira é alvo de um inquérito, adiado por sete vezes, por 'violar' a tornozeleira eletrônica
Silveira é alvo de um inquérito, adiado por sete vezes, por 'violar' a tornozeleira eletrônica | Foto: Plínio Xavier/Câmara dos Deputados

Na quinta-feira 17, o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) recorreu da prorrogação de um inquérito que apura se o parlamentar cometeu crime de desobediência, em virtude de supostas violações à tornozeleira eletrônica.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou a investigação, pela sétima vez, mesmo o parlamentar tendo recebido um indulto do presidente Jair Bolsonaro, que livrou o congressista de crimes que teria cometido. Silveira recebeu a graça do chefe do Executivo depois de ser condenado a oito anos e nove meses de cadeia pelo STF.

“O inquérito deve ser arquivado”, solicitou Paulo Faria, advogado de Daniel Silveira, ao STF. “Eis que não há razões jurídicas ou penais para sua continuidade, senão sanha persecutória desse relator, que já demonstrou a sua pujante gana de perseguição pessoal ao agravante, e a este advogado, que o denunciara em diversas esferas e ações, inclusive criminais.”

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Para a defesa do parlamentar, embora o Código de Processo Penal não estipule um prazo máximo para a conclusão do inquérito policial, “em caso de investigado solto, podendo ser prorrogado a depender da complexidade das apurações, deve-se obediência ao princípio da razoabilidade”.

Leia também: “Congresso em xeque”, reportagem publicada na Edição 106 da Revista Oeste

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7 comentários Ver comentários

  1. Bolsonaro rosnou e latiu muito e não deu uma mordidinha sequer, por isso é desrespeitado durante todo o seu governo pelo Moraes e pelo STF, vai sair desmoralizado e como um covarde e cheio de processos nas costas!

  2. Xandão está cagando e andando para o indulto que Bolsonaro concedeu ao Daniel Silveira e a imunidade parlamentar do deputado! Não respeita leis e a constituição e não respeita as prerrogativas do presidente da república! É um fora da lei e autoritário!

  3. Assim que o comunista colocar a faixa, entramos em uma ditadura comunista bolivariana!! Daniel Silveira será preso pois vão invalidar o indulto e se fosse ele vazava daqui com sua família enquanto a tempo, Bolsonaro será preso por atos antidemocráticos, vide Colombia, ou vão torna-lo inelegível, o golpe ta ai em curso só não vê quem não quer, uma dica vamos pra rua por que depois já era a grana vai correr solta e os milicos vão se bandear pro lado de lá vide Venezuela, ai vão desarmar a população e pronto viraremos escravos kkk.

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