Deputado denuncia “gravíssima” irregularidade no pedido de Randolfe Rodrigues ao STF

Advogada da Rede Sustentabilidade que entrou com a ação seria servidora comissionada do Senado - o que é proibido
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Deputado Douglas Garcia (Foto: divulgação Assembleia Estadual de São Paulo)
Deputado Douglas Garcia (Foto: divulgação Assembleia Estadual de São Paulo)

O deputado estadual Douglas Garcia (Republicanos SP) denunciou pela sua conta do Twitter uma “grave” irregularidade que teria sido cometida pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede Sustentabilidade AP). A irregularidade se refere ao pedido do senador para que o Supremo Tribunal Federal derrube o decreto presidencial que concedeu a graça ao deputado Daniel Silveira.

Segundo Douglas Garcia, “o advogado utilizado pelo partido Rede para entrar com essa ação no Supremo foi uma senhora chamada Flavia Calado Pereira. Flavia, se não for uma homônima, seria lotada no Senado da República como uma servidora comissionada. O estatuto da OAB no seu artigo 30 proíbe que servidores advoguem contra a Fazenda, que a remunera”. Para o deputado, se o fato for confirmado, “nós estamos diante de uma infração grave que precisa ser investigada pela Procuradoria Geral da República”.

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Veja aqui a declaração completa do deputado Douglas Garcia:

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