O deputado federal Rubens Otoni (PT-GO) protocolou na Câmara projeto de lei para tornar crime “fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propagandas que utilizem a cruz suástica ou quaisquer outras referências ao nazismo ou ao fascismo”.
Atualmente, a Lei de Racismo (Lei 7.716/1989) já prevê pena de 2 a 5 anos de reclusão e multa para referências ao nazismo, mas limita-se ao uso da suástica, justificou o deputado. Por isso, ele apresentou uma proposta mais abrangente e incluiu o fascismo.
“Com o intuito de sanar qualquer dúvida, o projeto pretende tornar crime o uso de quaisquer símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que se destinam à propagação do nazismo”, escreveu, na justificativa. “Inclui-se, também, a menção ao fascismo, doutrina claramente atentatória à liberdade e que deve ser combatida em um Estado Democrático de Direito”, concluiu.
O parlamentar, no entanto, não incluiu em seu projeto o comunismo, regime que matou mais de 100 milhões de pessoas em todo o mundo e cuja apologia já é proibida em vários países, especialmente os que já viveram sob a ditadura comunista da extinta União Soviética, na Europa Oriental, como Polônia, Lituânia, Geórgia e Moldávia. Nesses países nenhum símbolo comunista, incluindo camisetas com a imagem do guerrilheiro Che Guevara, é permitido.
Na legislatura passada, alguns deputados apresentaram projetos para criminalizar símbolos comunistas e apologia ao sistema que ainda hoje sustenta ditaduras, como na China, Cuba, Venezuela e Nicarágua, por exemplo.
Entre os que estão tramitando, está o PL 4425/2020, de Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que pretende tornar crime apologias ao nazismo e comunismo. “Para resumir, ambas as ideologias se explicam em uma palavra: genocídio. Massacrando qualquer tipo de direito individual, as duas correntes serviram como instrumento para o domínio de genocidas, em diferentes níveis, ao redor de todo o mundo, tendo como principais exemplos: o nazista Adolph Hitler e os comunistas Josef Stalin, Mao Tsé-Tung, PolPot, Fidel Castro e mais recentemente Hugo Chávez e Nicolás Maduro”, escreveu o deputado, na justificativa.
O ex-deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) propôs o Dia Nacional das Vítimas do Comunismo no Brasil, em 31 de março. Carla Zambelli (PL-SP), Luiz Philippe Bragança (PL-SP) e Carlos Jordy (PL-RJ), reeleitos em 2022, pretendem equiparar “o tratamento jurídico dispensado aos regimes totalitários nacional-socialistas (nazistas) e comunistas em território nacional, vedando sua apologia e propaganda”.
Em 2022, Marco Feliciano (PL-SP) apresentou projeto para proibir “a criação de partidos políticos de cunho ideológico e organizacional comunista marxista totalitário”. Entretanto, nenhum dos projetos foi aprovado até agora.
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Nazismo e fascismo são crimes que preconizam a eliminação daqueles que pensam diferente, enquanto o comunismo é apenas uma ideologia política e socioeconômica.
Inclua-se o comunismo e seus assemelhados.
Esses idiotas do PT realmente não tem o que fazer, e o pior é que o salário e benefícios pagos por nós são muito altos
Excelente abordagem!
E A CORRUPÇÃO ,DEPUTADO??
Bem , os idiotas e imbecis se fazem presente ….
O deputado omitiu o comunismo porque ele e seus comparsas do PT etc…. são da mesma orcrim.
Rui Josta é isso aí, legitimo peteba ou seja lixo não reciclável.
Basta olhar para a foto desse vagabundo pra ver que na testa dele tá escrito CRETINO.
É exatamente esse tipo de gente que tem que ser eliminado da vida pública do Brasil.
Tem muito nordestino puto da vida, por dizerem ser os culpados de não saber votar.
Goiano certamente ficam sem compreender tamanha idiotice de gente sua mesmo, colocar essa gente na política, muitas vezes por 40/50 anos.
SÓ O VOTO IMPRESSO ELIMINARÁ A DÚVIDA SOBRE RESULTADOS DE ELEIÇÕES.
JOÃO ALVES FOI REELEITO TANTAS VEZES, QUE DE TANTO ROUBAR E FICAR BILHONÁRIO, AO SER PEGO ESCLARECEU TRATAR-SE DE GANHAR MAIS DE 20 VEZES NA LOTERIA.
Nazismo, Comunismo e Fascismo são os braços do mesmo monstro, com algumas pequenas derivações e particulares predileções assassinas de quem as conduz, mas em essência, exatamente as mesmas premissas. A diferença é que tal qual o teatro das tesouras, ou uma ou outra, é empregada para confundir as vistas e a mente de quem olha.
Esqueceu de dizer que tem raízes ateístas.
Exato, afinal, a retirada de Deus nestas 3 vertentes do monstro é fundamental. E foi bem lembrado, pois TODOS, sem exceção, usando de muita demagogia e cara de pau, vez ou outra, falam em nome de Deus. Tá aí, mais uma “semelhança” entre as ideologias.
Sivaldo Pereira Da Silva, concordo com você, como poderemos condenar o Nazismo e o Fascismo seguindo a sua premissa.
E a foice e o martelo? Talves com a foice seja possível emascular esquerda e, o martelo martelar na cabeça até entender que não queremos eles no poder.
O Partido Alemão dos Trabalhadores (em alemão: Deutsche Arbeiterpartei; abreviado – DAP) foi um partido alemão estabelecido durante a República de Weimar logo após o final da Primeira Guerra Mundial. Fundado em 1919 e extinto em 1920, foi sucedido pelo Partido Nacional-Socialista dos Trabalhadores Alemães.
o nazismo era o PT da alemanha
O nazismo era o PT da Alemanha e como tal terá o mesmo fim.
Sempre a mesma palhaçada dos esquerdopatas vagabundos apátridas
O pobre contentou-se com a cervejinha no fim de semana, dinheiro emprestado aqui e ali, crê que jamais irá prosperar como os “capitalistas” pois não são donos dos meios de produção, as universidades fizeram um excelente trabalho.
COMUNISMO CONSEGUIU A LIBERDADE RELIGIOSA NO NOSSO PAÍS ATRAVÉS DO DEPUTADO JORGE AMADO …
MAIS O COMUNISMO JÁ PREGOU OU PREGA FIM DE ALGUMA RAÇA NA SUA DOUTRINA??? ERROS ATÉ A IGREJA CATÓLICA COMETEU . VAI CONDENAR A IGREJA POR CAUSA DA INQUISIÇÃO???
Sivaldo???? Isso é uma junta de quê. Silvia(o) com Valdo. Típico de gentinha. Certamente você tem QI de ostra. Por isso mesmo é comunista.
Sivaldo,se manca,sai de fininho!
Você é muito safado ou muito ingênuo,
A igreja católica é sim culpada dos horríveis
crimes que praticou na inquisição.
Sim!
1) Stálin perseguia judeus, da mesma forma que Hitler. Che Guevara mandava fuzilar homossexuais ou submetê-los a trabalhos forçados para serem “curados”. E pra finalizar,
2) O comunismo quer escravizar todos que não fazem parte do alto escalão do partido, independente de cor, raça, religião, gênero…
3) Por fim, Luladrão, para muitos o presidente do amor, já se posicionou ser contra o homossexualismo; elogiou Hitler; e acha que mulheres devem ser submissas aos homens por amor e não por um prato de comida.
O comunismo (a desgraça da humanidade) entra nesse pacote?