Júnior Mano (PL-CE) propõe medida para limitar o uso do símbolo em atos solenes, como posses, por exemplo
O deputado federal Júnior Mano (PL-CE) quer vedar o uso da Bandeira Nacional em manifestações políticas. O parlamentar propôs um projeto de lei que altera o artigo 10 da Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, para proibir que manifestantes usem seu direito de protestar com o tradicional símbolo.
A proposta de Mano foi apresentada na Câmara na terça-feira, 5, às 18h12. A redação foi transformada no Projeto de Lei 2417/2020. O texto traz objetivos claros ao propor a alteração do artigo 10 da Lei nº 5.700. Se aprovado, passa a vigorar com uma redação supressiva ao uso da Bandeira Nacional.
O artigo 10 da referida lei permite o uso da bandeira em “todas as manifestações do sentimento patriótico dos brasileiros, de caráter oficial ou particular”. Mano propõe a proibição disso. “Somente pode ser utilizada como manifestação do sentimento patriótico dos brasileiros e em atos solenes, de caráter oficial ou particular, incluídos os atos de natureza esportiva”, destaca um trecho do projeto.
A redação não apenas sugere ferir a liberdade do indivíduo em usar um símbolo para se manifestar. Ela, também, propõe uma medida ainda mais escandalosa. “O uso da Bandeira Nacional em atos fora das hipóteses previstas no caput sujeita os infratores à pena de multa na forma do art. 35 desta Lei”, diz o parágrafo único.
Multa
O artigo 35 da Lei 5.700 sujeita o infrator “à pena de multa de uma a quatro vezes o maior valor de referência vigente no país, elevada ao dobro nos casos de reincidência”. Ou seja, se o PL 2417/2020 for aprovado no texto atual pela Câmara e Senado, ele não apenas proíbe o uso da bandeira, bem como penaliza financeiramente quem o fizer.
Ao justificar sua proposta, Mano sugere “poupar” a “banalização” do uso do símbolo nacional. “Impõe-se, portanto, poupar a Bandeira Nacional da banalização, do desgaste desnecessário, do uso pelas frações políticas, o qual pode mesmo fazer do símbolo de união signo de divisão”, sustenta um trecho.
A minuta apresentada à Câmara pode ser conferido abaixo.
PL 2417 2020 Bandeira Nacional by Revista Oeste on Scribd
Esse é o tal “sangue novo” da política?
De fato partido político não tem que se apropriar dos simbolos nacionais.
Os símbolos nacionais não são só deles, são da oposição, são do centro, são da direita, são da esquerda, são dos apolíticos, são de todos os brasileiros, e não só da torcida organizada deste ou daquele partido político, ou até político sem partido…
E de fato já é crime se vestir com a bandeira, ou usar a mesma em atos anti cívicos, se arvorando de ser o que usa um patriota, como se o outro também não usasse… Vão fazer o quê 2 grupos políticos rivais? Um vai de verde amarelo e o outro de azul e branco? E se tiver 4 grupos rivais o terceiro vai de verde e branco e outro de azul e amarelo? Não. Vai todo mundo de verde amarelo e aí meu caro ninguém sabe quem é quem…
Excelente, parabéns pela iniciativa! Infelizmente,aqui, muitos analfabetos funcionais, isso não fere o patriotismo. E para aqueles que dizem que isso é uma palhaçada, pena que não tem valores! Respeito, poucos sabem o que é isso. Já que muitos não tem essa noção, é preciso ser tomada essa medida! A matéria educação moral e cívica faz tanta falta!
Aos cientes do artigo… esse cidadão não terá mais meu voto, não serve com político, se não ama o país…
Meu Deus, a que ponto chegamos.
Esse babaca tá pensando que todo cearense tem que ser palhaço? É que o resto do Brasil tem que assistir de camarinho esse ANTE-PATRIOTISMO?
Eu não sei o que fazem esses caras para ocupar uma cadeira na Camara dos Deputados. Quantos idiotas foram capazes de votar num imbecil deste. E mais, o que se passa na cabeça dele ao apresentar um projeto desses. Tanto tempo desperdiçado, tanto dinheiro pūblico perdido pra sustentar um indivīduo como esse, por todo um mandato. Eta povinho bunda!!!!!!!
Muito triste uma pessoa dessa dizer em palanques que está do lado do POVO, onde se ver ele defender bandido.
Socorro FFAA acabem com esse LIXAO a céu aberto!!!!!!
Só pode bandeira vermelha comunista né colega? Tanta coisa realmente importante para o povo e vemos projetos tão insignificantes, limitantes e ditatoriais!
Sugiro incluir no seu projeto que após as comemorações oficiais, possamos enfiar o mastro da bandeira no seu orificio anal que tal?
Esses deputados são lixos e estão com os dias contados. Comunistas, cafajestes e canalhas!
Vão trabalhar vagabundos e parem de roubar o dinheiro público! Traidores, canalhas e comunistas! Vão para Cuba, Venezuela, Coreia do Norte e deixa o nosso Brasil em paz!
Vamos usar a calcinha da esposa dele então fdp
Mais um energúmeno que faz parte do ninho de ratos. Certamente tem mata-burro na sinapse. Sugiro que pegue um gato morto e bata com ele na própria cabeça até o bichano miar.
Gente, em que país nós estamos PELO AMOR DE DEUS e quem teve coragem de votar nesta criatura?????????
Palhaço imbecil, faça alguma coisa que preste pelo seu país. Idiota e cretino de pai e mãe !⁸
Gente, em que país nós estamos PELO AMOR DE DEUS e quem tem coragem de votar nesta criatura?????????
Por que que esse oportunista não aproveita e entra com um projeto para proibir a bandeira vermelha e o comunismo no Brasil, ele acabou de demonstrar que é um desocupado mesmo, a bandeira do Brasil é um direito do brasileiro mostrar o seu patriotismo, um cara desse tem que caçar o que fazer Pois parece que ele anda muito desligado da vida ou anda muito entrosado com comunistas ?
O que este merda fez pelo Brasil e pelo povo brasileiro até hoje além de mamar nas tetas do governo ??
Pode usar camisinha, deputado ? De que cor ?
Pede pra sair desqualificado!
Sim, faça isso! E depois verá um General do exército enfiar a bandeira do Brasil no seu fiofó. Fala sério! Ô pessoal do nosso querido Ceará: vamos votar direito né?! Quardem o nome desse maluco e não votem nele nunca mais, pra nada!
Falta do que fazer!!! Mais um incompetente querendo aparecer!!!! Meu Deus, precisamos aprender a votar!!! O Brasil quase falido e esse babaca vem com essa e ainda recebe para isso!!!!
Alguém diga pra esse sujeito que está deputado que o Brasil é uma democracia e que envergar um símbolo nacional, com o devido respeito, é um direito de todos.
Só para constar, segundo o site do TRE, o deputado em questão se declara DA ETNIA PARDA!!!!!!!!!!!
Pra esse Sr. só pode bandeiras vermelhas com foice e martelo, e quem usar roupa verde e amarelo é antidemocrático, segundo a Globo, tem que fazer manifestações vestindo vermelho, aí pode senão vai preso.
O ataque Comunista está rolando solto, com o aval do STF.
Este sujeito ou está bêbado ou ainda é uma criança muito mal criada, um completo imbecil. Isso aí é para termos ideia do nível do nosso parlamento, uma vergonha. Tinha que mandar prender um estropício desses, só por sugerir algo assim. Provavelmente a bandeira vermelha com a foice e o martelo este idiota deve achar que pode aparecer nas manifestações. Valha me Deus!!! Quanta hipocrisia.
e, pior, vai ser aprovado com a dedicação do Maia/Botafogo e com aplausos da imprensa militante. Bandeiras só as vermelhas.
Como o Brasil não esta sofrendo uma pandemia de COVID-19,essa lei vem muito a calhar.
SQN!
Como levar a serio um deputado que se chama Júnior Mano?
Pela cara de trouxa,tinha que ser Mano Júnior!
Como um deputado quer proibir o exercício da cidadania? Deveria exercer outra profissão
Estamos vendo no Brasil uma clara e evidente movimentação de setores políticos, judiciários e da mídia em impedir a livre manifestação do pensamento e de expressão no Brasil. Tudo o que é divergente de suas opiniões, é considerado “fake news” ou “ataques a democracia”. A liberdade está em risco.
A bandeira do Corinthians pode ?
Este desocupado ganha 23 mil (aprox) + mordomias etc. para dar sinal de vida com esta besteira ? Vá dormir oh cara ! Pensa em outra coisa útil, se é que não te dá dor de cabeça.
Paspalho !
Ridículo, dispensa comentários.
O tempo dele trabalhado, pensado nesse projeto, foi um desperdício tremendo de recursos, em todos os sentidos.
Já que essa alma sebosa quer ser noticia, convido os internautas a vasculharem o passado desse zé ruela.
VAI SENTAR ESSE RABO NO CONGRESSO E VOTAR AS PAITAS DO GOVERNO MOLEQUE, SAO PAUTAS Q INTERESSAM AO BRASIL‼️PARE DE FICAR INVENTANDO MODA‼️
Palhaço!
Ele tá lúcido?
Quanta falta do que fazer,isso é querer aparecer demais,muita idiotice.
Que ser ridículo! Usar a bandeira do nosso país não pode, do MST e de outras organizações terroristas pode.
Sou brasileiro e amo meu país, bandeira nacional e hino, nem um idiota comunista vai proibir uma nação de carregar o símbolo de seberania da nossa nação. Tirando o países comunistas que ele deve adorar, eu gostaria de velo num país com democracia falar estas asneiras, eu quero ver o resultado.
Mais um papagaio de pirata querendo aparecer. Só pela proposta, este sr mostra que não deveria estar lá.
E um babaca vsgabundo idiota inconmpetente querendo aparecer ….nai tem nenhum outro trabalho, proposta interessante do que essa ideia mediocre…so dando rusada mesmo..kkkkk demonstra mesmo ser outro idiota esquerdopata.Uso da Bandeira Nacional é Patriotismo dia besta.
Aaaaaaa mano vai trabalhar e produzir leis que preste.
E larga de usar droga seu maluco
Esses deputados são lixos e não deveriam ocupar essas cadeiras. Eles merecem é a pena de morte pela traição a Pátria. Canalhas comunistas!
Ele deveria se preocupar com outras coisas necessária que o país necessita, e não no símbolo da pátria.,vai achar o que fazer desocupado.
Eu penso que esse esquizofrênico está querendo que o povo brasileiro usa a bandeira vermelha do PT.Se dane seu incompetente faça valer seu voto coisa. Só lembrando “Aproveite bem esse mandato porque td indica que será a última.
Sr. Deputado não se esqueça de quem vota em vocês é o povo. Sua votação depende muita de suas atitudes nesse momento. A maioria da população está fazendo um caderninho dos corruptos que são contra A NAÇÃO BRASILEIRA. Depois quando chegar a eleição não perca seu precioso tempo de enviar santinho. BABACA……
Infelizmente nossos parlamentares ao invés de criarem PL em benefício do povo, se preocupam apenas em agradar interesses de partidos e facções políticas.
Que ser ridículo! Usar a bandeira do nosso país não pode, do MST e de outras organizações terroristas pode.
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incrível, a educação adotada não ensina valores
É para o povo do CEARÁ que votou neste lixo prestar atenção!! Um vagabundo que fumou maconha a vida inteira, sendo financiado pelo pai, nunca cantou o hino nacional e não tem respeito pelo maior símbolo do país!! Uma vergonha!!! Um lixo deste nem deveria estar no congresso. Um alienado do Ciro Gomes.
O que um FDP deste deveria fazer era pedir prisão de quem comete vandalismo com a bandeira isto sim ,pois queimar ,rasgar a bandeira deve sim ser preso
O povo cearense, um povo bom, hospitaleiro é esse tipo de gente que vcs paga caro pra representar vcs. De um fim neste parasita, sanguessuga. Ele envergonha o Estado de vcs, pode matar não faz falta, aliás vai sobrar dinheiro saúde, educação remédio. Ele é contra tudo não serve mate o
Que vagabundo, traste. Admiro quem elege uma coisa assim
Mano, vai trabalhar! Já não bastassem os irmãos Gomes e o Capitão Cueca de dólares, o Ceará nos brinda com mais esta figura sem noção!
COMPLETO IDIOTA! PORQUE NAO PROPOE ALGO UTIL E IMPORTANTE PARA AJUDAR O CEARENSE? PALHAÇO!
Um elemento desse só deve ter comido merda quando criança, que despreparo,mal assessorado,infelizmente essa é a paga de partidos que vendem legendas para riquinhos, um idiota desse ainda mancha o estado que ele representa, Cearense sejam mais cautelosos na próxima eleição, um merda desse não pôde ser nem síndico de onde mora.
Isso é mais um comunista tentando arrastar o Brasil para as trevas. Palhaço inútil. Pior ainda são os seus eleitores
O nome já diz tudo… Junior MANO???
MANO, AQUI NO ESTADO DE SÃO PAULO É A ALCUNHA USADA NO SUBMUNDO DO CRIME PRA IDENTIFICAR LADRÃO, BANDIDO, CRIMINOSO, VAGABUNDO EM GERAL… SIMPLES ASSIM!
Então o Doria é o grande mano
comprou ventiladores por 180 mil cada um e os mesmos não foram entregues até a presente data.
Vejam como nos EUA usam frequentemente sua bandeira .
Povo civilizado adora e respeita a bandeira de seu país……..!!!!!!!!!
Estou entrando em contato com o ilustre deputado, pois o projeto pode ser aperfeiçoado e abrangente. Deve prever que o manifestante pego com a bandeira deve engolir a bandeira sem mastigar, independente do tamanho do mesma. Que o manifestante deve ser despido em praça pública e espancado pela polícia até perder os sinais vitais, que deve ser exibido em praça pública para execração, que o mesmo seja multado e todos os bens do mesmo deve ser imediatamente serem passados ao deputado, que os familiares também terão os bens confiscados pelo deputado, que em se tratando de estrangeiro o mesmo não terá direito a nenhum meio de transporte para volta e que for da Europa ele só pode ir a nado. Que o indíviduo teve ser preso sem direito a defesa e que a pena será imposta como o deputado bem quiser. Que ninguém, nem mesmo o Toffoli pode revogar o que determina o deputado, que o deputado pode ainda baixar outras medidas ainda mais severas, que todo aquele que for conta o deputado deve ser processado conforme o deputado quiser. E ninguém tem nada com isso.
Co concordo 100% com vc. Onde está o espírito patriota desse imbecil??
Porque ele então se muda para um país que os compatriotas lhe agradam ?
Absurdo, estupido!?????
J
VÁ TRABALHAR VAGABUNDO!!
Vc faz vergonha aos brasileiros !!