Deputados aprovam urgência para homeschooling

Votação do projeto pode ser concluída ainda hoje na Câmara
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Plenário da Câmara dos Deputados | Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados
Plenário da Câmara dos Deputados | Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 18, por 290 votos a favor e 144 contra, o regime de urgência para o projeto de lei que regulamenta a prática da educação domiciliar no Brasil, conhecido como homeschooling. Em seguida, o mérito da proposta começou a ser discutido.

De acordo com o substitutivo preliminar da deputada Luisa Canziani (PSD-PR), para usufruir da educação domiciliar o estudante deve estar regularmente matriculado em instituição de ensino, que deverá acompanhar a evolução do aprendizado.

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A discussão da urgência da proposta dividiu opiniões. O deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM) defendeu a regulamentação da educação familiar que, segundo ele, já é a realidade de 11 mil famílias brasileiras. “Nossa obrigação é trabalhar para encontrar um caminho dentro da democracia para ajudar todos que precisam de uma educação diferenciada.”

O projeto do homeschooling também foi defendido pelo líder do governo, Ricardo Barros (PP-PR). “Hoje, isso está criminalizado no país e leva a polícia à casa de famílias que trabalham em circos ou vivem uma vida nômade”, afirmou.

O deputado Professor Israel Batista (PSB-DF) ressaltou que a proposta não é uma das prioridades da educação e que a importância da escola vai além da educação formal, já que o estabelecimento de ensino atua como rede de proteção.

“A escola, além do bê-á-bá, oferece outros cuidados, como nutrição, saúde dentária, vacinação. Nós também corremos o risco de blindar essas crianças da exposição do mundo externo e do contato social, que é tão importante para que elas tenham inteligência emocional”, disse.

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