Deputados federais continuam no sistema de votação remota

Uso obrigatório de máscaras no Congresso Nacional já caiu, mas parlamentares permanecem em seus Estados
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Plenário da Câmara dos Deputados, local de discussão e votação
Plenário da Câmara dos Deputados, local de discussão e votação | Divulgação

A Câmara dos Deputados está há cerca de três meses em sistema de presença e votação remotas. Uma das explicações dos parlamentares é a redução do prazo de campanha eleitoral, de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto, e não mais no início de julho.

Com isso, há menos tempo para a pré-campanha em suas bases. Em vez de intensificarem o corpo a corpo nos Estados no fim do semestre, como era habitual, os deputados já passaram a atuar mais fortemente a partir do mês passado. São poucos os que mantêm presença em Brasília, ainda que no tradicional esquema de trabalho entre terça e quinta-feira.

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Em outubro do ano passado, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), publicou ato da Mesa Diretora para que as atividades voltassem a ser presenciais. Mas, em janeiro, o sistema virtual foi novamente acionado, em decorrência da variante Ômicron.

Em fevereiro, Lira afirmou que as votações presenciais seriam retomadas após o Carnaval, mas voltou atrás, argumentando preocupação diante da pandemia. A manutenção desse modelo, e a justificativa, parecem contraditórias com o fim do uso obrigatório de máscaras no Congresso Nacional, anunciado duas semanas atrás.

A janela partidária, que se encerra na próxima sexta-feira dia 1º, também é citada como motivo da ausência, porque nesse período a articulação para crescimento de partidos se intensifica.

VOTAÇÃO COM PLENÁRIO VAZIO

Nesta terça-feira, 29, o Infoleg — plataforma em que ficam concentrados votos e presenças de deputados federais — chegou a anotar 500 parlamentares em plenário, de um total de 513. Fisicamente, no entanto, havia apenas cerca de 5% desse número.

Presença e votação remotas são também ferramentas de negociação entre parlamentares. Eles acabam garantindo quórum e votos favoráveis para propostas polêmicas, como o Projeto de Lei Complementar que tratou da cobrança única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), aprovado no Senado e na Câmara no mesmo dia. O projeto, sancionado um dia depois, foi uma das pautas sobre combustíveis que Lira defendeu.

A possibilidade de presença e votação remotas, contudo, não é consenso entre os parlamentares. Alguns se queixam de dificuldade na discussão do mérito de propostas, pela falta de contato pessoal em plenário.

Para a líder do Psol na Câmara, Sâmia Bonfim, o sistema remoto, num contexto de redução de novos casos da covid-19, é incoerente e dificulta que projetos sejam debatidos com profundidade antes da votação, com ou sem acordo.

Integrante da Mesa Diretora, Eduardo Bismarck (PDT) considera razoável que esteja em curso o sistema remoto. Para o deputado, a mudança de prazo eleitoral se tornou um desafio para a disputa de outubro; e a possibilidade de participação remota faz com que os deputados se comprometam com as votações, em razão da facilidade.

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