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Prefeito do PSDB vai contra Doria e entra na mira do Ministério Público

Integrante do tucanato rejeita restringir atividades de cidade do interior de SP
Duarte Nogueira é o prefeito de Ribeirão Preto
Duarte Nogueira é o prefeito de Ribeirão Preto | Foto: Reprodução/Facebook

A mais nova decisão tomada pelo governo estadual de São Paulo proporciona racha no clã tucano. Prefeito de Ribeirão Preto (SP), Duarte Nogueira criticou publicamente a decisão de João Doria de colocar novamente a região na chamada “fase vermelha”, o que restringe a operação do comércio e demais atividades profissionais. Ao se negar a seguir as regras, Nogueira entrou no radar do Ministério Público.

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O prefeito de Ribeirão Preto tornou-se alvo de ação movida pelo MP. Na visão do promotor Sebastião Sérgio da Silveira, Nogueira agiu de “forma ilegal” ao decidir não adotar as medidas impostas pela administração de Doria — que desmontou hospitais de campanha e, agora, decidiu implementar toque de recolher noturno para tentar evitar o colapso em hospitais do Estado em decorrência de novos casos de covid-19.

“Absoluta ilegalidade e inconstitucionalidade”

“Essa determinação de adoção de critérios da fase de controle ‘laranja’ para o município é de absoluta ilegalidade e inconstitucionalidade”, afirmou Silveira em trecho do texto da ação contra o prefeito do PSDB, citando a cor “laranja”, que sinaliza menos restrições. De acordo com o promotor, o chefe do Poder Executivo da cidade do interior paulista não poderia ter o direito de “contrariar norma que é hierarquicamente superior”, informa o site ACidade On. Ou seja, o representante do MP entende que todos os prefeitos de São Paulo devem seguir as ordens de Doria.

Perda de mandato?

Mais do que defender que Ribeirão Preto implemente a “fase vermelha” determinada pelo governo estadual, a ação do MP pede que a punição de Duarte Nogueira seja a perda do mandato, além da suspensão de seus direitos políticos. Isso porque o prefeito de Ribeirão Preto assinou decreto — que ao menos por ora segue em vigor — deixando a cidade sem restrições mais drásticas de segunda a sexta-feira. “Não faz muito sentido regredir Ribeirão Preto”, reclamou Nogueira na última sexta-feira, 26. Sobre a ação do MP, ele alega ainda não ter sido notificado.

Duarte Nogueira, um crítico de Doria

Essa não é a primeira vez que Duarte Nogueira critica publicamente decisões de João Doria na tentativa de combater o coronavírus. Em junho de 2020, ele integrou o time de prefeitos do PSDB espalhados pelo Estado de São Paulo que reclamaram da postura adotada pelo governador diante da pandemia. Agora, no entanto, a decisão de ir contra Doria pode fazê-lo perder espaço dentro do tucanato. Na última semana, o site local DL News afirmou que ele estava sendo cotado para ser candidato a vice-governador na eleição de 2022.

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