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Eduardo Bolsonaro retoma projeto que prevê castração de estupradores

O projeto que regulamenta a castração tem igual teor a um texto de autoria do hoje presidente Jair Bolsonaro
Eduardo Bolsonaro tenta, por meio de PL, esvaziar medidas de isolamento radical | Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Eduardo Bolsonaro tenta, por meio de PL, esvaziar medidas de isolamento radical | Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados | castração

O projeto que regulamenta a castração tem igual teor a um texto de autoria do hoje presidente Jair Bolsonaro

castração
Eduardo Bolsonaro defendeu o projeto após estupro de menina de 10 anos | Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) apresentou um projeto de lei para prever a castração química voluntária de estupradores. No entanto, o procedimento seria condicionante para a concessão de progressão de pena.

Aliás, o PL tem igual teor a um texto de autoria do hoje presidente Jair Bolsonaro, apresentado quando ocupava uma cadeira na Câmara. Contudo, a proposta foi arquivada pela Mesa com a troca de legislatura.

O texto foi protocolado após o episódio de estupro de uma menina de 10 anos de idade que foi violentada por um tio durante quatro anos e se submeteu a um aborto legal na noite de domingo, 16. “Nos países mais desenvolvidos, como deve ser, o tratamento legal concedido a estupradores é dos mais rigorosos”,justifica Eduardo no projeto.


Como experiência internacional, o deputado cita o exemplo de alguns estados americanos e da Polônia. Nos Estados Unidos, alguns estados adotam, além do tratamento químico voluntário para inibição do desejo sexual, a castração cirúrgica voluntária dos criminosos sexuais.

Além disso, o deputado também afirma que estão sendo reunidas assinaturas para votação da matéria em regime de urgência, o que acelera seus trâmites dentro da Câmara.

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8 comentários

  1. A castração química e voluntária é uma forma de prevenção ao crime de estupro repetido e compulsório por impulso irrefreável de natureza patológica. A opção alternativa seria o isolamento em estabelecimento penal com assistência psiquiátrica .

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