Cláusula de barreira: 16 partidos não atingem desempenho

Dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelam que 16 partidos ou federações que tiveram candidatos concorrendo nas eleições deste ano não conseguiram atingir a cláusula de barreira. Dessa forma, eles deixam de receber recursos do Fundo Partidário e também ficam sem acesso a tempo de propaganda em rádio e televisão durante os próximos quatro anos.

De acordo com a Corte Eleitoral, dos 16 partidos que não alcançaram a cláusula, sete elegeram deputados federais: Avante, PSC, Solidariedade, Patriota, PTB, Novo e Pros. Os demais partidos que não atingiram a cláusula foram: Agir, DC, PCB, PCO, PMB, PMN, PRTB, PSTU e UP.

Aos partidos que não atingiram o desempenho determinado nas eleições, resta a fusão. Outra alternativa é constituir federações com outros partidos que tiveram melhor desempenho nas urnas. Do contrário, não terão acesso a recursos públicos nem a tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV.

A verba do Fundo Partidário está vinculada ao desempenho eleitoral das legendas e é utilizada para gastos referentes à manutenção das siglas.

Cláusula de barreira vai levar à fusão do PTB

Sem atingir a cláusula de barreira nas eleições de 2022, PTB e Patriota podem se fundir. O objetivo é a sobrevivência funcional das siglas. No pleito deste ano, o Patriota elegeu apenas quatro deputados federais. Já o PTB elegeu apenas um parlamentar. O resultado fez com que as legendas não rompessem o mecanismo criado para tirar benefícios de partidos que têm baixa representação.

Documento obtido pela reportagem mostra que o PTB convocou seus filiados para uma “reunião híbrida, na modalidade presencial e virtual, a ser realizada no dia 26/10/2022”. O texto é assinado pelo secretário-geral em exercício da presidência do PTB Nacional, Kassyo Santos Ramos.