Eleições: veja quais Estados proíbem a venda de bebidas

Restrição foi determinada em 14 unidades da federação
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Até agora, 14 Estados proibiram a venda de bebida alcoólicas | Foto: Reprodução/Pixabay
Até agora, 14 Estados proibiram a venda de bebida alcoólicas | Foto: Reprodução/Pixabay

A maioria dos Estados brasileiros já definiu suas posições em relação à permissão ou restrição da venda de bebidas alcoólicas nas eleições deste domingo, 2. Cabe a cada Secretaria Estadual de Segurança Pública em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de cada Estado estabelecer a proibição.

Em 14 deles já foram publicadas portarias, proibindo a venda de bebidas: Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Ceará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Pará, Paraná, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Norte e Tocantins.

Outros 11 liberaram o consumo: Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

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Em dois, ainda não havia definição na sexta-feira, 30: Pernambuco e Sergipe.

Finalidade de proibir bebidas

A finalidade da Lei Seca é inibir a violência e evitar que o eleitor compareça alcoolizado às seções eleitorais. Nos estados onde a medida é implantada, quem desobedecer à regra pode ser condenado à pena de prisão de três meses a um ano, além de pagar multa.

No Distrito Federal, a Lei Seca deixou de ser adotada nas últimas eleições em 2018 e, segundo o TRE-DF, não houve registro de problemas por bebida.

No Rio de Janeiro, não há restrição à venda de bebidas alcoólicas desde 1996. Em São Paulo, maior colégio eleitoral do país, a última vez que a norma esteve em prática foi na eleição de 2006.

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