Os ministros Luiz Edson Fachin e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram nesta terça-feira, 25, no plenário virtual da Corte, a favor da ampliação dos poderes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para combater supostas fake news.
Na semana passada, o TSE aprovou e publicou a Resolução 23.714/22, que permite ao tribunal, de ofício, sem pedido de partidos ou coligações, determinar a retirada do ar de “fatos inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral, incluindo os processos de votação, apuração e totalização de votos”.
Se o plenário do STF ratificar a resolução, o TSE pode determinar às plataformas digitais a remoção imediata (em até duas horas) do conteúdo, sob pena de multa de R$ 100 mil a R$ 150 mil por hora de descumprimento.
Na sexta-feira 21, o procurador-geral da República, Augusto Aras, ingressou com uma ação no STF, alegando que o texto do TSE é inconstitucional e classificou o documento como “censura prévia”. “O antídoto para a desinformação é mais informação, e não a censura”, afirmou o PGR, em trecho de sua manifestação. “No espaço democrático, a palavra, o voto, é o poder do cidadão.”
No sábado 22, Fachin, relator do processo, negou a suspensão liminarmente. Agora, no voto pela manutenção da resolução do TSE, afirmou que não observa plausibilidade da “alegação de inconstitucionalidade” e entende que a ampliação dos poderes do TSE “não atinge o fluxo das mídias tradicionais de comunicação — nem caberia fazê-lo —, tampouco proíbe todo e qualquer discurso, mas apenas aquele que, por sua falsidade patente, descontrole e circulação maciça, atinge gravemente o processo eleitoral”.
Assim, concluiu o ministro, “por não identificar a presença dos pressupostos legais e dada a necessidade imperiosa de garantir a segurança jurídica quanto ao regramento incidente sobre as eleições, indefiro a medida cautelar postulada nesta ação direta”.
Barroso acompanhou o voto do colega. Até a última atualização desta informação, apenas os dois tinham votado. O plenário virtual do STF deve concluir o julgamento ainda nesta terça-feira — exceto se algum ministro solicitar mais tempo para analisar o caso.
‘Perspectiva de juros mais altos por mais tempo’, diz Campos Neto 
Quando o Moro acusou o governo, tivemos a queda da condenação do nefasto cachaceiro presidiário que foi solto por falta de substancia “ética do Moro” que atirou o Brasil no caminho da derrocada democrática.
Quando termos um STF dentro do rigor legal?
Quando terminar a apologia ao narcotráfico pelos judiciário, dominado por ideólogos com poucos neurônios, uma imagem de cleptocomunistas dominando nefasto quadro parasitas oficiais.
A afirmação “fatos inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral, incluindo os processos de votação, apuração e totalização de votos” é passível de interpretação em cada palavra e, portanto, vindo de uma corte supostamente de decisão, causa espécie até a quem não milita no meio. Então eu posso tudo se estou lá?
Implantaram uma ditadura no pequeno stf e no mal sucedido ste – apoiamos os militares do exército a acabar com essa ditadura comunista e a defender o povo Brasileiro e nossa constituição – o recado já foi dado em 07 de setembro só falta o exército observar !!
Nossa, que surpresa!
bando de parasitas, metástases do organismo brasil! quem poderá brecar essa cambada?
Quem é ditador, mesmo? Essa tropa pensa que o povo é um bando de burros, de corruptos, que adoram um ELEMENTO que subtrai o que é dos outros, que não estão vendo o que querem fazer;
Quem é ditador, mesmo? Essamtropa pensa que o povo é um bando de burros, de corruptos, que adoram um LADRÃO
Culpa daquela desgraça chamado Rodrigo Pacheco!
De modo comparativo poderíamos dizer que seria a união de forças de Palpatine e Darth Vader.
Lógico que iam votaria favor. São todos membros da mesma organização.
…esses dois só lucram com o narconegócio. São os verdadeiros bandidos narcotraficantes. No Rio, a galera lá de cima sempre diz: “O verdadeiro narcotraficante não está e não reside nos morros”.
Uma vergonha ter um Supremo Tribunal Federal ditador. A maioria foi posta ali nos governos petistas do Lulalau e Dilma, os quais aparelharam até zona do baixo meretrício.
Juiz sem concurso público no órgão de mais alto grau de instância judiciária….quem inventou essa merda ?
Para todo problema existe uma solução.
Para ESSE problema a solução é o impeachment pelo Senado.
Para o problema da leniência do Senado a solução é a intervenção militar no STF (ART. 142 da CF)
Para o problema de leniência das forças armadas a solução é o apoio de outras forças armadas.
Ativismo não tem fim !!!
O Brasil não suporta mais
Como falou em discurso o ministro Fux , é um por todos e todos por um. E a lei ? Bom a lei ,segundo entendimento dos próprios ,pode ser moldadas de acordo com suas convicções, ou não é verdade ? A democracia agora parece ter um novo entendimento,deixou de ser o governo do povo para o povo e pelo povo ,para ser a democracia somos nós e quem falar podera ser preso se eu “autoridade” quiser portanto cale-se ou será preso em nome da democracia.O pior é uma quantidade enorme de pessoas aparentemente inteligentes aplaudindo esta nova “democracia”
Desta vez, nem li a matéria. Só a manchete já bastou para me enojar dessas duas “cortes”.
É repugnante!!
2 indicados do PT vai esperar o quê? Por que já não vestem de vermelho e colocam o boné do MST e saem as ruas pedindo voto?
a serpente luciferiana de 9 cabeças…está em ação para a destruição de nossa liberdade, e, o fim da Democracia !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Que leu a revolução dos bichos sabe que primeiro os porcos tomam o poder, depois indicam alguns bichos para alterar as regras aos poucos e só no final, após todos estarem subjugados ao clã dos porcos, é que eles se mudam do celeiro para a casa da fazenda, onde não é mais possível distinguir homens de porcos, restando aos jumentos encantados o trabalho pesado para alimentar homens e porcos.
É, pelo andar da carruagem vamos chegar ao ponto já identificado por Mao Tse-Tung: todo poder político emana da ponta do cano do fuzil. De qual lado o fuzil estará é a grande questão.
Difícil é saber o que são “SUPOSTAS FAKE NEWS”.
Depois que revelaram que 1.283 horas de conteúdo da propaganda de Bolsonaro não foram exibidas EM VÁRIAS CIDADES DO BRASIL, imaginem o tamanho dessa organização criminosa atuando no Brasil.
https://revistaoeste.com/politica/eleicoes-2022/campanha-de-bolsonaro-denuncia-insercoes-nao-publicadas/
Tudo foi muito bem estruturado o que cada garra dessa organização criminosa iria fazer.
Nós estamos aqui discutindo somente pedacinhos das falcatruas de cada vez. Juntem tudo e verão que é uma estrutura muito, muito bem definida.
Parabéns à essa organização criminosa. Engoliu o GSI, a FFAA, a PF, o Congresso, o Senado, a Justiça, milhares de veículos de comunicação, Jornais e muito mais.
HAJA DINHEIRO PARA ISSO, ROUBADO DURANTE A GESTÃO DO PT.
O BRASIL SERÁ COMANDADO POR UMA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA NUNCA IMAGINADA EM QUALQUER FILME DE FICÇÃO CIENTÍFICA.
Esses vagabundos não deveria votar, já que fazem parte da ORCRIM da TOGA!!! Ministros de outras Cortes erma para botar, não eles!! Dois MARGINAIS de todas!! Eu quero que esses marginais se lasquem! Eles não são dignos de usarem togas!!! Que satanás os leve logo pra os QUINTOS dos INFERNOS 💩⚔️💩👹👈👈
Um Presidente omisso que nada faz, deixa o país ser dominado pelo crime essetefista e pelo organizado logo após as eleições. Se perder pela fraude estamos no abismo. Se vencer e continuar sem reagir, estaremos a beira do abismo, porque continuará sendo um figurante como Guaidó na Venezuela.
Pro@fundo, muito pro@fundo. Pro@fundissimo… …
Exatamente. se o Bolsonaro perder essa eleição ,a culpa é dele mesmo,não por falta de apoio do eleitorado ,mas por ter deixado as rédeas frouxas enquanto os ratos estão roendo pelas beiradas . É só isso. mas é tudo isso.
SENADORES RABO-PRESOS CALADINHOS. FECHA LOGO ESSE SENADO.
A teia esta se fechando !