Frentes Parlamentares: uma turma para chamar de sua

Registro de frentes parlamentares cresceu 97% nas três últimas legislaturas da Câmara dos Deputados
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Câmara dos Deputados | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Câmara dos Deputados | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Ao longo dos anos, ainda que se mantenha com o apelido de “A Casa do Povo”, a Câmara dos Deputados tem se mostrado um espaço cada vez mais favorável aos que têm uma turma para chamar de sua. No bolo que compõe o Parlamento, garantir a fatia de representação é fundamental para as categorias atenderem seus interesses. Sem uma Frente Parlamentar na Câmara, avançar em pautas com interesses pontuais é uma batalha complexa, com poucas chances de sucesso.  

Os desfechos de votações relevantes no Plenário da Câmara dos Deputados mostram que quando grupos se unem em prol de um objetivo comum, projetos avançam. O fato mais recente envolveu a Enfermagem.

A despeito de realizar tratativas junto à Frente Parlamentar da Saúde, colegiado dos mais antigos na Casa, a categoria só conseguiu aprovar o piso salarial depois que uma Frente Parlamentar Mista em Defesa da Enfermagem foi criada, em 2019, reunindo, ao todo, 199 parlamentares, entre deputados e senadores. Entre suas participantes mais ativas está a deputada Cármen Zanotto (Cidadania-SC), enfermeira por formação, que foi relatora do texto.

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Não é um caso único. Quem também colheu os primeiros louros da vitória neste ano foi a Frente Parlamentar do Homeschooling. Composta por 234 deputados, o colegiado criado em 2019 garantiu 264 votos para a aprovação do projeto no plenário da Câmara. Entre eles, o de parlamentares que aderiram ao homeschooling como prática de ensino aos seus filhos, como Paula Belmonte (Cidadania-DF), que está em seu primeiro mandato na Câmara dos Deputados.

Sessão Solene - Homeschooling na Câmara dos Deputados
Famílias defensoras do Homeschooling em sessão solene na Câmara dos Deputados. Frente agilizou a proposta. Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

Na esteira das vitórias alheias, ex-reitores de universidades públicas e dirigentes das instituições se mobilizaram para tentar angariar o maior número de candidatos na eleição deste ano. A ideia do grupo é conquistar representantes a fim de criar a Frente Parlamentar Defesa da Educação, Ciência e Tecnologia, colegiado que já tem até nome antes mesmo de os candidatos saberem se serão eleitos. Para eles, frentes tradicionais como a da Educação ou dos Servidores Públicos não são mais suficientes para suprir as necessidades da categoria. Eles querem uma turma só para eles.

Os auditores-fiscais da Receita Federal também estão entre as categorias que buscam, na eleição deste ano, eleger representantes no Parlamento para advogar pelos seus interesses. Para se ter uma ideia, o registro de frentes parlamentares cresceu 97% nas três últimas legislaturas. Hoje são 351 grupos formados, média de um colegiado para cada 1,4 deputado.

Só em relação ao último ano da legislatura passada e o primeiro da atual foram criados 272 colegiados para tratar de temas específicos, sempre puxados por quem tem poder de atuação na área.  A Frente Parlamentar Armamentista é uma delas. Criada em abril de 2019, o grupo festejou, em novembro do mesmo ano, a aprovação do projeto do Executivo que trouxe mudanças no Estatuto do Desarmamento.

Sem turma, auditores amargaram derrota

Ainda que seja considerada uma categoria relevante para a manutenção dos cofres públicos, o que leva os auditores-fiscais da Receita Federal a tentarem agora uma bancada própria é o fato de não terem conseguido, apenas com a sola de sapato, convencer parlamentares a aprovar o reajuste salarial para a categoria. Na queda de braço de forças classistas, os auditores perderem para policiais rodoviários federais, grupo que tem uma frente parlamentar própria na Câmara dos Deputados.

Coordenada pelo relator-geral do Orçamento de 2022, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), a Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Rodoviária Federal garantiu os recursos necessários para o reajuste salarial da categoria, que era uma promessa do presidente, Jair Bolsonaro (PL). O dinheiro, R$ 675 milhões, veio exatamente de cortes feitos na verba de gestão de soluções informatizadas da Receita Federal.

“Cada segmento tem sua representatividade no Parlamento”, afirmou a Oeste George Alex de Souza, presidente do Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal. “As administrações tributárias também precisam se fazer representar. As mudanças na tributação e os golpes que o fisco sofre precisam ter uma defesa alerta e combativa”.

Hugo Leal tentou sair pela tangente, alegando que a previsão de reajuste aos policiais partiu do Executivo, mas o fato é que ele próprio defendeu a Polícia Rodoviária Federal, e não os auditores na hora de definir onde a tesoura seria passada. A derrota foi o empurrão que faltava para que os auditores identificassem a necessidade de fincar raízes no Parlamento. 

No entanto, a meta de ter um candidato concorrendo em cada Estado ficou bem longe de ser cumprida. Passado o período de registro das candidaturas, são apenas dois nomes na disputa a deputado federal, ambos por São Paulo, um estadual, também por São Paulo, e um distrital, em Brasília. Mas, afinal, o que faltou ao grupo? “Coragem, organização e apoio. A briga é grande para federal”, lamentou Souza, que disputará uma vaga na Câmara Distrital, bem distante dos seus planos iniciais.

 Ex-reitores também querem bancada federal

Outra categoria de servidores federais que busca uma representação própria a partir da eleição deste ano é a de ex-reitores das universidades federais. A mobilização iniciou depois que Jair Bolsonaro (PL) venceu as eleições de 2018. Até aquele ano, os últimos presidentes da República tinham por costume acatar para o comando das universidades públicas o nome mais votado pela comunidade acadêmica, que era encaminhado em uma lista tríplice.

Bolsonaro optou por outro modelo, que não é irregular, mas que descontentou o grupo, que queria manter a autonomia. As escolhas do presidente ocorrem dentro da relação de nomes indicados, mas não obrigatoriamente pela ordem de votação. Dessa forma, das 69 universidades públicas do país, 22 têm hoje reitores escolhidos pelo presidente.

“A ideia é construir junto ao Congresso Nacional um espaço de diálogo com todos os atores do sistema educacional brasileiro”, afirma Paulo Burmann, ex-reitor da Universidade Federal de Santa Maria. “Nosso propósito é reunir dirigentes, ex-dirigentes e simpatizantes da causa da educação, que entendam a educação como estratégia”.

O grupo de ex-reitores registrou 125 candidatos pelo país, sendo 50 para deputado estadual e 50 para federal. Os números ainda aguardam homologação junto à Justiça eleitoral. Burmann é um dos candidatos a deputado federal, e disputa uma vaga pelo PDT.

Outro nome que busca uma vaga na Câmara dos Deputados é Edward Madureira (PT), ex-reitor da Universidade Federal de Goiás. Ele é um dos líderes do movimento batizado de Defesa da Educação, Ciência e Tecnologia, grupo que os candidatos querem fundar na Câmara, a partir de 2023.

“Queremos construir um conjunto de defensores da educação, que possam fincar a bandeira da educação no Congresso Nacional e servir de referência para receber as demandas do setor educacional brasileiro”, afirma Burmann.

Exemplos da Enfermagem inspira novos grupos

Ainda que parte de seus profissionais esteja incluída no rol de servidores públicos e todos no da saúde, foi por uma mobilização direta de parlamentares ligados à categoria que a Enfermagem conseguiu aprovar, neste ano, um projeto de lei e uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que determinam o piso salarial do grupo. A proposta estabeleceu como valor base de mais de R$ 4,7 mil como pagamento para enfermeiros.

“Ninguém mais discute a importância da Enfermagem dentro das ações de saúde em nosso país”, afirma a deputada Cármen Zanotto (Cidadania-SC), que foi relatora do texto. “Mais do que nunca, esses profissionais merecem nosso reconhecimento e um salário digno”. Apesar da aprovação, o reajuste ainda não foi pago, e agora amarga uma batalha do Congresso em busca de recursos.

Para Betânia Santos, presidente do Conselho Federal de Enfermagem, a conquista do piso salarial é apenas a primeira de outras que a categoria pretende buscar junto ao Congresso Nacional. “Esta é uma vitória de toda a categoria, que de forma articulada, reuniu apoios da esquerda, da direita e do centro em um raro consenso de que é fundamental valorizar a maior força da saúde deste país”, disse.

Colocados os votos na mesa, só os integrantes da Frente Parlamentar Mista da Enfermagem garantiram mais da metade dos votos necessários para a aprovação do piso da categoria. O resultado despertou olhares de outros profissionais, como os farmacêuticos. A ideia do grupo é também ter uma bancada própria a partir de 2023 para fortalecer a batalha pelo piso da categoria.

Unem-se a eles os profissionais da Fisioterapia, que sem uma bancada para chamar de sua, não conseguiram até agora avançar com o projeto que institui o piso salarial da categoria. A proposta está parada no Senado, onde aguarda análise da Comissão de Assuntos Econômicos. O papel dos sindicatos, de certa forma, está sendo transferido para grupos organizados na Câmara de acordo com seus próprios interesses. E o eleitor precisa ficar atento para não ficar de fora da turma. 

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