Justiça do Pará deve decidir se vai investigar Damares

A Justiça Federal do Pará deve decidir se abre ou não uma investigação contra a ex-ministra Damares Alves (PL-DF), senadora eleita pelo Distrito Federal. A decisão é do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), e diz respeito às declarações de Damares sobre o tráfico de crianças na Ilha de Marajó, no Pará.

O magistrado disse que não cabe a Suprema Corte analisar o caso, pois a ex-ministra não tem foro privilegiado. Conforme Lewandowksi, ainda que a senadora eleita tenha citado o presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL), a menção não é suficiente para manter o processo do STF.

“Sem prejuízo, em razão da natureza dos fatos noticiados, caberá ao juízo federal competente, depois da oitiva dos órgãos de investigação, examinar os supostos eventos noticiados e os pedidos formulados na presente representação”, disse o magistrado.

Entenda o caso

No final de semana, em um culto em Goiás, a ex-ministra afirmou que as crianças da ilha são traficadas e têm seus dentes arrancados para “não morderem na hora do sexo oral”. Além disso, que as crianças se alimentam de “comida pastosa para o intestino ficar livre para a hora do sexo anal”.

Na ação enviada a Corte Suprema, o grupo Prerrogativas, informou que as falas de Damares são graves e solicitou a instauração de um inquérito e a determinação de investigações para apurar o suposto crime de prevaricação da ex-ministra. Trata-se de um grupo de advogados de esquerda, próximos de Lula (PT).

De acordo com os advogados, se o que a senadora eleita falou for realmente verdade, ela e o presidente tinham conhecimento dos fatos, mas só agora revisitaram os fatos, “sem terem tomado qualquer providência, deve-se apurar a prática do crime de prevaricação”.

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