Oeste Entrevista: Ciro Gomes, candidato do PDT à Presidência

Ex-governador do Ceará e pela quarta vez na disputa pelo Palácio do Planalto, Ciro Gomes (PDT) abre neste sábado, 3, a série de reportagens Oeste Entrevista, com os candidatos à Presidência da República. A Oeste Entrevista será publicada nos dias 3, 10 e 17 de setembro, na seguinte ordem: Ciro Gomes (PDT), Jair Bolsonaro (PL) e Simone Tebet (MDB). Todos os postulantes ao cargo responderam às mesmas perguntas encaminhadas pela equipe de Oeste Entrevista.

O candidato do PT à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, recebeu o pedido para participar da Oeste Entrevista e as perguntas foram encaminhadas à sua assessoria. A equipe do petista, contudo, recusou a participação no Oeste Entrevista.

As candidaturas de Soraya Thronicke (União) e de Luiz Felipe D’Ávila (Novo) serão abordadas em reportagens da Oeste, a serem publicadas nos dias 18 e 25 de setembro, respectivamente. A Oeste Entrevista integra o projeto eleitoral do Eleições 2022, que conta ainda com a série de reportagens do projeto Desafios do Brasil.

Veja, a seguir, a entrevista de Ciro Gomes para a série Oeste Entrevista.

De acordo com o Indicador de Alfabetismo Funcional (Inaf), quase 40% dos alunos que ingressaram no ensino superior em 2018 não dominam conhecimentos básicos de leitura e de escrita. Como melhorar o ensino no país e vencer as carências que se aprofundaram durante a pandemia?

Temos que investir fortemente na primeira infância, na educação básica, na alfabetização na idade certa e na redução da evasão escolar, além de realizar um esforço concentrado para eliminar ou reduzir o atraso no aprendizado causado pela pandemia. A experiência de Sobral e do Ceará, que eu e meus sucessores governaram e governam, é muito bem-sucedida e um exemplo para o mundo, e deverá ser disseminada por todo país, respeitadas as peculiaridades e experiências locais bem-sucedidas.

Os baixos salários e a desvalorização da carreira de professor estão entre os grandes problemas da educação no país. Como solucionar essa questão?

As carreiras de professores, diretores e outros profissionais da educação devem ser constantemente valorizadas e mecanismos de incentivos associados ao desempenho serão crescentemente adotados, assim como a contínua capacitação. O ensino fundamental deve ser progressivamente integral ao longo dos próximos quatro anos, com ênfase imediata na eliminação do atraso escolar provocado pela pandemia. Deverá ser disseminado o bem-sucedido programa cearense “Mais Primeira Infância” no restante do país, incluindo atividades de saúde, educação, assistência social, lazer e esporte.

Outra carência educacional é a demanda por vagas no ensino infantil. De acordo com o IBGE, 75,6% das crianças mais pobres estão fora das creches no Brasil. Como pretende resolver este problema?

Iremos apoiar os municípios na ampliação da rede de creches. Como faremos isso? Primeiro, porque ao refinanciar dívidas de Estados e municípios, eles irão dispor de mais recursos para investir na educação, incluindo aí a construção de creches. Em segundo lugar, criaremos uma força-tarefa para auxiliar os municípios na estruturação de projetos para obter acesso a linhas de financiamento existentes e disponíveis nos bancos de desenvolvimento como o BID e o Banco Mundial para essa finalidade e daremos todo o suporte necessário para a execução dos projetos. Nossa meta é zerar a fila pela procura por vagas na creche em três anos, e tal meta integrará nosso programa destinado à Primeira Infância, explicado na resposta anterior. É bom lembrar que o Ceará também tem um programa premiado com estas características.

O senhor é favorável à privatização de empresas estatais? O que deve ser feito com a Petrobrás?

Não tenho posição ideológica em relação às privatizações. O princípio adotado em relação ao tema é o seguinte: o serviço deve ser prestado por quem pode entregar o melhor possível à sociedade, em termos de acesso, qualidade e preço. Sou favorável à privatização que ocorreu nas telecomunicações e à concessão dos aeroportos, apenas para ficar em dois exemplos. Em meu governo, o investimento em infraestrutura poderá ser feito pelo setor público, por concessões, PPPs (parcerias público-privadas) ou diretamente pelo próprio setor privado. Em relação à Petrobrás, entendo que é uma empresa estratégica para o desenvolvimento e oferta de energia no país.

É vital para a boa saúde da economia que a política de preços da Petrobras seja alterada, por estar prejudicando a ampla maioria de produtores e consumidores no país.

Para mudar a política de preços, a Petrobrás deve voltar a utilizar sua plena capacidade de refino do petróleo de modo a não depender de importações para atender o mercado interno. Adicionalmente, a Petrobras deverá se transformar em uma grande referência na pesquisa e desenvolvimento de energia limpa. Estes objetivos só serão possíveis com a participação do Estado na Petrobrás, que permanecerá sendo uma empresa de capital aberto, é bom que seja frisado. Queremos apenas que a participação da União na Petrobrás aumente de 50% para 60%.

Que reforma o senhor acha mais importante? Como pretende conseguir a aprovação no Congresso?

A reforma mais importante é a fiscal, que inclui a tributária, orçamentária e previdenciária. Em relação aos tributos, quero mudar a composição da carga tributária, diminuindo o ônus sobre a produção e consumo e compensando com maior tributação sobre a renda dos super ricos. Na Previdência, é fundamental instituirmos três pilares – o primeiro da renda mínima, proposta que cito a seguir, o segundo e o terceiro da repartição e da capitalização, respectivamente, pois do contrário o nosso sistema previdenciário colapsará em questão de anos. E do ponto de vista orçamentário, é fundamental que adotemos uma lógica associada à elaboração, execução e monitoramento de resultados, de modo que a destinação de recursos esteja intrinsecamente associada aos projetos de governo.

Nosso programa de renda mínima, batizado de Eduardo Suplicy, pretende retirar todos os brasileiros da pobreza, diz Ciro Gomes à Oeste.

Não haverá nenhum brasileiro com renda inferior a R$ 417,00, valor da linha de pobreza definida pelo Banco Mundial.  O benefício médio por família atingirá R$ 1.011,00. Quero transformar essa eleição em uma discussão sobre programas, e sou o único candidato, entre os três primeiros colocados nas pesquisas, que está propondo abertamente o debate em torno de ideias e às apresentando de forma clara. Portanto, em meu governo vou negociar em torno de um projeto, e não de verbas ou de um orçamento secreto, que acabará no primeiro dia de meu governo.

O senhor pretende manter o teto de gastos?

O teto de gastos é irreal e já foi rompido há muito por várias artimanhas inseridas na legislação. Não há como mantê-lo, mesmo porque na prática ele já não existe mais. O que devemos fazer? Criar uma regra de controle das despesas, que exclua os gastos com investimento e possibilite corrigir as demais despesas correntes pela inflação adicionada de um percentual que equivalha, por exemplo, à taxa de crescimento da economia.  É importante lembrar que a evolução da dívida pública depende também da despesa com juros. Portanto, para termos uma regra que controle efetivamente o conjunto das despesas, e não apenas as chamadas despesas primárias, talvez estabeleçamos um teto para a evolução da dívida pública.  Também destaco meu compromisso com o rigor fiscal. É meu compromisso, demonstrado pela minha experiência no Poder Executivo, manter as finanças públicas estritamente equilibradas.

Quase 35 milhões de pessoas no Brasil vivem atualmente sem água tratada e cerca de 100 milhões não têm acesso à coleta de esgoto. De que modo e em quanto tempo o senhor pretende resolver esse problema?

A nova lei do saneamento prevê a universalização dos serviços de saneamento para 2033 e queremos antecipar para 2030, pois tal universalização é essencial para a melhoria das condições de vida, além de contribuir para a retomada do nível de atividade, pois estimulará a produção e o emprego em diversos setores da economia.

Os novos investimentos em saneamento são uma oportunidade para o desenvolvimento da indústria.

Seguindo o novo Marco Legal do Saneamento, a prestação destes serviços poderá ser feita pelo setor privado que concorrerá, através de um modelo de concessão ou PPPs (parcerias público-privadas) para prestar os serviços a uma determinada região. É importante que sejam formados os chamados blocos regionais, que são regiões atendidas pela mesma prestadora de serviços. O governo federal deverá estimular fortemente a formação destes blocos regionais com a inclusão de municípios ricos e pobres. É essencial que haja essa combinação nos blocos, do contrário os municípios em pior situação, que já são os menos favorecidos, permanecerão sem acesso ao saneamento básico. Em última instância, se o município não conseguir aderir a um bloco, o governo federal deverá dar todo o suporte, desde a estruturação do projeto até o financiamento e auxílio na gestão, para que o município possa construir e operar sua rede de saneamento.

 Como solucionar as carências na área da saúde? É necessária a criação de impostos destinados ao setor?

A saúde pública, cujo acesso gratuito é um direito universal à população brasileira, já era um grande problema no país e tornou-se mais relevante com a pandemia. O resgate e a reconstrução do SUS, que vem sendo sumariamente desestruturado pelo governo federal, é primordial e será uma das primeiras medidas a serem adotadas pelo nosso eventual governo. O Sistema Único de Saúde do Brasil é uma grande conquista do país, devendo ser fortalecido e tornar-se ainda mais eficiente, além de necessitar de mais recursos para o seu funcionamento adequado. O gasto per capita com saúde no Brasil é inferior ao de vários países em desenvolvimento e desenvolvidos. O governo apostou que poderia estimular a manutenção das atividades econômicas durante o auge da pandemia, como se houvesse uma opção entre salvar vidas ou salvar a economia, e cometeu um grave erro, prejudicando ambas, e enfraqueceu todo o sistema de saúde brasileiro.

Se não fosse a atuação de Estados e municípios, a tragédia na forma de vidas perdidas teria sido muito maior.

O Brasil investe em saúde apenas 490 dólares por habitante. A Argentina, por exemplo, investe quase 700 dólares por pessoa e o Chile, quase 550. Os problemas do Brasil não são resolvidos por falta de dinheiro ou de gestão?

Não precisamos criar impostos para o setor. Devemos alterar o teto de gastos e à medida que aprovarmos a reforma fiscal proposta. Assim, teremos mais recursos disponíveis para a saúde. Há várias medidas na área de gestão que deverão ser implementadas no setor de saúde pública e contribuirão muito para o melhor uso dos recursos e ampliação dos serviços prestados à população com melhor qualidade.

Qual a importância do agronegócio? Como pretende lidar com este setor?

O agronegócio é muito importante para o desenvolvimento do país. É um setor altamente moderno, eficiente e dinâmico. Além de suprir alimentos para nossa população, gera importantes divisas estrangeiras por meio de suas exportações.  Um dos complexos industriais que priorizamos em nosso programa é o agronegócio. Queremos estimulá-lo a agregar mais valor ao processo produtivo, para que exportem bens produzidos pelo setor com maior valor adicionado. E queremos substituir insumos importados por nacionais, principalmente em relação aos defensivos agrícolas, e estimular a pesquisa, que já é intensa no setor, para o desenvolvimento de novos produtos e técnicas de produção mais sustentáveis, para inclusive utilizar de forma adequada e sustentável os recursos naturais em nossos biomas.