Revista Oeste - Eleições 2022

PL entra com sete ações no TSE contra o PT por discurso de ódio

Partido de Bolsonaro alega que Lula fez campanha antecipada e propagou ofensas gravíssimas à honra e à imagem do presidente
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Advogados do partido de Bolsonaro sustentam que vídeos do PT propagam discursos de ódio
Advogados do partido de Bolsonaro sustentam que vídeos do PT propagam discursos de ódio | Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O Partido Liberal (PL), sigla do presidente Jair Bolsonaro, entrou com sete representações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o Partido dos Trabalhadores (PT) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por propaganda eleitoral antecipada. A campanha só começa oficialmente a partir de 16 de agosto. Nos processos, os advogados do partido de Bolsonaro alegam que Lula propagou “discurso de ódio” por ter chamado o presidente de “fascista”, “genocida”, “negacionista” e “desumano”.

O PL pede que Lula seja condenado à pena máxima prevista na Lei Eleitoral – multa de R$ 25 mil – e que seja obrigado a retirar do ar vídeos com os discursos do petista. Uma das ações teve liminar deferida e a Justiça mandou Lula retirar o vídeo do ar.

De acordo com as representações, ao usar os termos mencionados, Lula “proferiu gravíssimas ofensas à honra e à imagem do atual presidente da República, bem como realizou verdadeiro discurso de ódio contra seu opositor, o que reforça a gravidade dos atos”. Além disso, sustentam que a conduta do petista “incita a disseminação do ódio e erode a democracia e o legítimo debate político-eleitoral”.

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Nas ações, os advogados argumentam ainda que não se tratam de “críticas políticas, naturais e idôneas”, mas, sim, de “imputação grosseira, rude e desinibida, individual e direta, de crime (!) de genocídio ao Presidente Jair Bolsonaro, responsabilizando-o, sem peias, por mortes em profusão”.

Mencionado que nos vídeos aparecem grande números de pessoas e o uso de bandeiras e cartazes alusivos ao partido de Lula, o PL, nas ações, afirma que o opositor fez propaganda antecipada, promessas de campanha e pediu votos, ainda que de “forma dissimulada”.

O PL cita discursos de Lula em Brasília (em 12 de julho), Garanhuns-PE (20 de julho), Serra Talhada-PE (20 de julho), Recife (21 de julho), Fortaleza (30 de julho), Campina Grande-PB (2 de agosto) e Teresina (3 de agosto).

As sete ações do PL contra Lula foram distribuídas entre os três ministros responsáveis por analisar propaganda eleitoral no TSE: Raul Araújo, Cármen Lúcia e Maria Claudia Bucchianei

A campanha de Lula não se manifestou sobre as ações.

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