Revista Oeste - Eleições 2022

PT cadastra plano de governo no TSE: fim de teto de gastos e impostos para ricos

Revisão de mecanismo contra o endividamento público é um dos pontos centrais do planejamento orçamentário de Lula
-Publicidade-
Chapa de Lula e Alckmin quer fim de teto de gastos e barrar privatizações
Chapa de Lula e Alckmin quer fim de teto de gastos e barrar privatizações | Foto: Reprodução/Twitter

O Partido dos Trabalhadores (PT) apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o plano de governo de Lula para a eleição deste ano à Presidência. O documento traz alguns detalhes de como os petistas planejam configurar a administração na questão econômica.

Um dos pontos principais da política econômica petista é a revisão do teto de gastos, um tema que vem aparecendo em discursos de pré-campanha de Lula nas últimas semanas. O PT propõe rever a medida adotada durante o governo de Michel Temer (MDB), que funciona como um mecanismo contra o endividamento público.

“Vamos recolocar os pobres e os trabalhadores no Orçamento. Para isso, é preciso revogar o teto de gastos e rever o atual regime fiscal brasileiro, atualmente disfuncional e sem credibilidade”, diz o texto do plano de governo de Lula.

-Publicidade-

O planejamento econômico do PT fala em viabilizar “um novo regime fiscal”, que “possua flexibilidade e garanta a atuação anticíclica”, ou seja, que permita ao governo federal elevar os gastos públicos com o objetivo de aquecer a economia.

Ainda segundo o plano de governo, esse novo regime fiscal vai estar “vinculado à criação de uma estrutura tributária mais simples e progressiva”, que incluirá o pagamento de mais impostos pelo que o documento classifica como “super-ricos”.

“Proporemos uma reforma tributária solidária, justa e sustentável, que simplifique tributos e em que os pobres paguem menos e os ricos paguem mais”, manifesta o plano de governo.

“Essa reforma será construída na perspectiva do desenvolvimento, ‘simplificando’ e reduzindo a tributação do consumo, corrigindo a injustiça tributária ao garantir a progressividade tributária, preservando o financiamento do Estado de bem-estar social, restaurando o equilíbrio federativo, contemplando a transição para uma economia ecologicamente sustentável e aperfeiçoando a tributação sobre o comércio internacional, desonerando, progressivamente, produtos com maior valor agregado e tecnologia embarcada.”

Juros e privatizações

O plano de governo de Lula também critica a elevação dos juros pelo Banco Central nos últimos meses, em esforço para conter a inflação, e se posiciona contra privatização de estatais como a Petrobras e os Correios.

Por fim, os petistas defendem “a retomada de estoques reguladores” para conter o encarecimento dos alimentos e a “transição para uma nova política de preços dos combustíveis e do gás, que considere os custos nacionais e que seja adequada à ampliação dos investimentos em refino e distribuição.”

O documento foi organizado a partir de contribuições dos partidos que compõem a Coligação Brasil da Esperança, formada por PT, PSB, PCdoB, PV, Psol, Rede, Solidariedade, Avante e Agir.

-Publicidade-
Conteúdo exclusivo para assinantes.

Seja nosso assinante!
Tenha acesso ilimitado a todo conteúdo por apenas R$ 23,90 mensais.

Revista OESTE, a primeira plataforma de conteúdo cem por cento
comprometida com a defesa do capitalismo e do livre mercado.

Meios de pagamento
Site seguro
Seja nosso assinante!

Reportagens e artigos exclusivos produzidos pela melhor equipe de jornalistas do Brasil.